13/09/2024 09:05

Baixa Definitiva
13/09/2024 09:05

Transitado em Julgado em 10/09/2024
13/09/2024 09:04

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/07/2024 14:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/07/2024 13:09

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de RAFAELA COUTINHO NERES em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0734243-79.2022.8.07.0003 AGRAVANTE: RAFAELA COUTINHO NERES AGRAVADO: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLOGIA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por RAFAELA COUTINHO NERES contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
28/05/2024 17:12

Recebidos os autos
28/05/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/05/2024 17:12

Recebidos os autos
28/05/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/05/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/05/2024 11:14

Recebidos os autos
28/05/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/05/2024 22:09

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:54

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/04/2024 10:54

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/04/2024 22:29

Juntada de Petição de agravo
08/04/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:54

Recebidos os autos
14/03/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 08:54

Recebidos os autos
14/03/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 08:54

Recurso Especial não admitido
12/03/2024 12:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/03/2024 21:04

Recebidos os autos
11/03/2024 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2024 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:23

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:23

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/02/2024 23:11

Recebidos os autos
06/02/2024 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/02/2024 22:20

Juntada de Petição de recurso especial
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:30

Conhecido o recurso de RAFAELA COUTINHO NERES - CPF: *48.***.*96-47 (APELANTE) e não-provido
06/12/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:28

Juntada de intimação de pauta
16/11/2023 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2023 16:49

Deliberado em Sessão - Retirado
13/11/2023 16:48

Juntada de Certidão
13/11/2023 00:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 16:08

Recebidos os autos
02/10/2023 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
30/09/2023 10:13

Recebidos os autos
30/09/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
26/09/2023 15:31

Recebidos os autos
26/09/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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