STJ - 0734290-28.2023.8.07.0000

21/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 21/02/2024

15/02/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97058/2024

15/02/2024 18:56

Protocolizada Petição 97058/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

14/02/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 14:10

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR COSTA PRATI (PRESO) e não-provido

09/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

12/12/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/12/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2023 11:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1201044/2023

12/12/2023 11:39

Protocolizada Petição 1201044/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2023

18/10/2023 18:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

04/10/2023 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS