23/10/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 23:47

Recebidos os autos
15/10/2024 23:47

Outras decisões
07/10/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 14:09

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
09/09/2024 21:59

Recebidos os autos
09/09/2024 21:59

Outras decisões
06/09/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 16:39

Transitado em Julgado em 09/08/2024
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de TARSYLLA AUGUSTA GOUVEIA VELLOSO JARDIM em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RUYTER CORREA JARDIM em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:51

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:51

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734500-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUYTER CORREA JARDIM, TARSYLLA AUGUSTA GOUVEIA VELLOSO JARDIM EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Ante a ausência de manifestação da ré, com relação ao exposto na decisão de ID 203206024.

Expeça-se alvará do saldo remanescente para levamento em agência bancária.

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/07/2024 21:10

Recebidos os autos
22/07/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/07/2024 22:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 05:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 19:49

Recebidos os autos
05/07/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:49

Outras decisões
03/07/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/07/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 18:15

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
29/06/2024 04:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:01

Recebidos os autos
20/06/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:01

Outras decisões
17/06/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 05:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2024 23:59.
01/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:33

Decorrido prazo de RUYTER CORREA JARDIM em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:33

Decorrido prazo de TARSYLLA AUGUSTA GOUVEIA VELLOSO JARDIM em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:19

Recebidos os autos
08/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2024 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 04:24

Decorrido prazo de RUYTER CORREA JARDIM em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:24

Decorrido prazo de TARSYLLA AUGUSTA GOUVEIA VELLOSO JARDIM em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 17:45

Expedição de Certidão.
18/01/2024 22:41

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 11/12/2023.
07/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 22:26

Recebidos os autos
05/12/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 22:26

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2023 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/11/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de TARSYLLA AUGUSTA GOUVEIA VELLOSO JARDIM em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de RUYTER CORREA JARDIM em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:06

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 14:11

Recebidos os autos
01/11/2023 14:11

Outras decisões
31/10/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/10/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 03:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/10/2023 22:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 22:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 08:30

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2023.
07/07/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 21:41

Juntada de Certidão
05/07/2023 21:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:33

Publicado Intimação em 04/07/2023.
03/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 14:35

Recebidos os autos
29/06/2023 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/06/2023 16:37

Recebidos os autos
28/06/2023 16:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/06/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/06/2023 16:30

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/06/2023 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2023 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/06/2023 09:13

Recebidos os autos
28/06/2023 09:13

Determinado o cancelamento da distribuição
27/06/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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