15/05/2024 16:19

Baixa Definitiva
15/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:48

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de TARSYLLA AUGUSTA GOUVEIA VELLOSO JARDIM em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RUYTER CORREA JARDIM em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/04/2024.
20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:44

Recebidos os autos
18/04/2024 07:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de TARSYLLA AUGUSTA GOUVEIA VELLOSO JARDIM em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de RUYTER CORREA JARDIM em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:47

Juntada de intimação de pauta
03/04/2024 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 19:11

Recebidos os autos
21/03/2024 13:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
20/03/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
18/03/2024 14:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/03/2024 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 02:26

Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:32

Recebidos os autos
08/03/2024 12:07

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE)
07/03/2024 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 19:14

Recebidos os autos
09/02/2024 15:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
08/02/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
08/02/2024 15:08

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:58

Recebidos os autos
08/02/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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