11/11/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:17

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/10/2024 17:04

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
30/10/2024 15:00

Recebidos os autos
30/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 5ª Turma Cível
30/10/2024 15:00

Transitado em Julgado em 24/10/2024
30/10/2024 14:51

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/07/2024 04:26

Decorrido prazo de ZVEIBIL INDUSTRIAL LTDA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:43

Recebidos os autos
12/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 13:43

Recebidos os autos
12/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 10:41

Recebidos os autos
12/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/07/2024 10:41

Decorrido prazo de ALICE REBOLLO CLOK - CPF: *28.***.*80-00 (AGRAVADO) em 11/07/2024.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ALICE REBOLLO CLOK em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ALICE REBOLLO CLOK em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:32

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/06/2024 14:32

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
18/06/2024 13:52

Juntada de Petição de agravo
14/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 15:15

Recebidos os autos
06/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 15:15

Recebidos os autos
06/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
06/06/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/06/2024 12:03

Recebidos os autos
05/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/06/2024 12:02

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:15

Decorrido prazo de ALICE REBOLLO CLOK em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ALICE REBOLLO CLOK em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:06

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/04/2024 10:17

Recebidos os autos
25/04/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 10:17

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:14

Juntada de Petição de recurso especial
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ALICE REBOLLO CLOK em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ZVEIBIL INDUSTRIAL LTDA em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVOS DE INSTRUMENTO.

AGRAVO INTERNO.

JULGAMENTO SIMULTÂNEO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

DESCUMPRIMENTO PARCIAL.

MULTA.

QUANTUM RAZOÁVEL.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO INTERNO.

MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC.

INEXISTÊNCIA DE ABUSO.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Trata-se, no presente caso, de cumprimento de sentença referente à obrigação de fazer consistente em promover os reparos necessários na cobertura ZETAFLEX da varanda do imóvel da autora, para não causar alagamentos no local. 2.

Não restou demonstrada a plausabilidade do direito afirmado.

As recorrentes não foram capazes de demonstrar a inexistência dos defeitos, tampouco atribuí-los à ausência de manutenção no local.

Mister manter a aplicação de multa pelo descumprimento do dever estabelecido em sentença. 3.

A multa aplicada está limitada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), montante que se mostra razoável e proporcional, considerando o objeto da obrigação, o tempo da execução e a capacidade econômica das partes. 4.

A multa prevista no art. 1.021 § 4º, do CPC não decorre automaticamente do desprovimento do recurso, estando condicionada à demonstração da intenção protelatória ou abusiva do agravante, o que não sucedeu no caso em exame. 5.

Agravos de instrumento e agravo interno conhecidos e não providos.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ALICE REBOLLO CLOK em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ZVEIBIL INDUSTRIAL LTDA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 14:07

Conhecido o recurso de ZVEIBIL INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 56.***.***/0001-14 (AGRAVANTE) e não-provido
22/03/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 04/03/2024.
01/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734477-36.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ZVEIBIL INDUSTRIAL LTDA AGRAVADO: ALICE REBOLLO CLOK CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/03/2024 a 21/03/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 14 de Março de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/03/2024 a 21/03/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
28/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:19

Expedição de Intimação de Pauta.
09/01/2024 12:50

Recebidos os autos
31/10/2023 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
31/10/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 21:16

Recebidos os autos
24/10/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:34

Apensado ao processo #Oculto#
16/10/2023 14:34

Desapensado do processo #Oculto#
09/10/2023 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
09/10/2023 16:15

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:14

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/10/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:53

Recebidos os autos
29/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 02:15

Decorrido prazo de ALICE REBOLLO CLOK em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
20/09/2023 17:58

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:58

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/09/2023 16:39

Juntada de Petição de agravo interno
30/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:24

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:14

Recebidos os autos
25/08/2023 17:14

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2023 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
21/08/2023 18:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/08/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Procuração/Substabelecimento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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