13/08/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 17:11

Transitado em Julgado em 10/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DANILA ALVES DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 17:36

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 16.605,41, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA, CPF: *84.***.*10-25, Banco do Brasil, agência 4885-2, conta 172.249-2; e promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.660,54, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da advogada RAQUEL PEREIRA BARBOSA, CPF: *43.***.*31-04, Banco 0260 (Nubank), Agência 0001, conta corrente 59013350-1, eis que se trata de honorários advocatícios sucumbenciais.
23/07/2024 19:09

Recebidos os autos
23/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:43

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734158-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA, DANILA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 18.265,95.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA e DANILA ALVES DOS SANTOS em face de BANCO DO BRASIL S/A, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, pelo sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 18.265,95, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/06/2024 09:41

Recebidos os autos
21/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:41

Outras decisões
20/06/2024 20:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:38

Recebidos os autos
05/03/2024 06:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/03/2024 06:27

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 02:21

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:29

Decorrido prazo de DANILA ALVES DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:29

Decorrido prazo de RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 16:30

Recebidos os autos
15/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2024 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/12/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DANILA ALVES DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:38

Decorrido prazo de RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:05

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 18:27

Recebidos os autos
06/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/10/2023 11:02

Juntada de Petição de impugnação
17/10/2023 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 13:41

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 14:26

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 18:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/06/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:07

Recebidos os autos
27/06/2023 10:07

Outras decisões
26/06/2023 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/06/2023 17:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2023 15:15

Recebidos os autos
26/06/2023 15:15

Indeferido o pedido de DANILA ALVES DOS SANTOS - CPF: *48.***.*43-89 (REQUERENTE)
26/06/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 12:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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