28/08/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 16:56

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 19:07

Juntada de Certidão
09/08/2024 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:46

Recebidos os autos
30/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/07/2024 06:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
26/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:01

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:47

Expedição de Autorização.
26/04/2024 14:45

Expedição de Autorização.
02/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:19

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:54

Recebidos os autos
18/03/2024 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/02/2024 22:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:10

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733932-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOEL PAIVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10673) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Transcorrido prazo para as partes, encaminhem-se à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 15:06:41.
05/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2024 16:16

Recebidos os autos
18/10/2023 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2023 18:48

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:30

Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 11/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:54

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 11:57

Recebidos os autos
25/09/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:57

Julgado procedente o pedido
03/09/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/08/2023 18:35

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
03/07/2023 13:51

Recebidos os autos
03/07/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:51

Outras decisões
29/06/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/06/2023 18:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2023 19:57

Recebidos os autos
27/06/2023 19:57

Determinação de redistribuição por prevenção
23/06/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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