08/07/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 03/07/2025.
02/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733999-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LOBO DE SOUSA LEAO MALUF, NAGIB THIAGO TIBERY LIMA MALUF EXECUTADO: CLARO S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por ANA LOBO DE SOUSA LEAO MALUF e NAGIB THIAGO TIBERY LIMA MALUF em face de CLARO S.A..

Apresentados os cálculos pela Contadoria judicial, o executado efetuou o depósito do valor devido (ID 240878647).

O credor concordou com o depósito (ID 241040495).

Ante o exposto, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, ambos do CPC.

Esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura, ante a ausência de interesse recursal.

Certifique a Secretaria.

Após, defiro o levantamento dos valores.

Para tanto, cadastre-se o escritório Luciano Correia Advocacia, CNPJ 10.***.***/0001-59, como interessado.

Em seguida, expeça-se alvará de levantamento eletrônico (transferência) do montante de R$ 1.849,10 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos), conta nº 1553010776, mais acréscimos legais, para o Banco do Brasil, agência 1003-0, conta corrente 139158-5, chave PIX: 10.***.***/0001-59, de titularidade do escritório LUCIANO CORREIA ADVOCACIA, CNPJ, nº 10.***.***/0001-59.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
01/07/2025 18:05

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 13:37

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 19:08

Recebidos os autos
30/06/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:44

Recebidos os autos
12/06/2025 16:43

Outras decisões
11/06/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/06/2025 15:23

Recebidos os autos
11/06/2025 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
02/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 02/06/2025.
30/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
29/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 15:32

Recebidos os autos
28/05/2025 15:32

Outras decisões
26/05/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/05/2025 16:37

Juntada de Petição de impugnação
19/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:11

Recebidos os autos
14/04/2025 15:11

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2025 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/04/2025 16:39

Juntada de Petição de impugnação
09/04/2025 15:37

Recebidos os autos
09/04/2025 15:37

Outras decisões
09/04/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/04/2025 13:48

Juntada de Petição de impugnação
08/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 08/04/2025.
07/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:27

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:25

Recebidos os autos
03/04/2025 18:25

Deferido em parte o pedido de ANA LOBO DE SOUSA LEAO MALUF - CPF: *06.***.*40-49 (EXEQUENTE)
02/04/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:07

Recebidos os autos
01/04/2025 17:07

Outras decisões
28/03/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 16:02

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733999-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LOBO DE SOUSA LEAO MALUF, NAGIB THIAGO TIBERY LIMA MALUF EXECUTADO: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia do executado (ID 227249088), DEFIRO o pedido de ID 228476887 e determino o bloqueio, via sistema SISBAJUD, de valores depositados em contas bancárias da parte executada, na forma do § 3º do art. 523, do § 6º do art. 525 e do art. 854, todos do CPC.

A consulta deverá observar os valores constantes da planilha de ID 228476888.

A diligência deverá ser realizada em consulta única, tendo em vista o porte da executada.

Acaso frustrada, defiro deste já a renovação da consulta na função "teimosinha", pelo prazo de 30 dias.

Durante o período, os autos deverão permanecer em Cartório, no aguardo do resultado da diligência, salvo se houver impugnação do devedor, ocasião na qual o credor deverá ser intimado para resposta em 15 dias, e, após, os autos deverão ser conclusos para deliberação.

Após o prazo de 30 dias, o Cartório deverá certificar o resultado do SISBAJUD e adotar as seguintes providências: a) se positivo, transferir os valores eventualmente bloqueados, até o limite do débito, para uma conta judicial vinculada a este processo e Juízo, os quais ficam automaticamente penhorados, nos termos do art. 835, I, e do art. 854, § 5º, ambos do CPC, dispensada a lavratura de termo; b) havendo bloqueio em excesso, desbloquear os valores excessivos.

Desbloquear, igualmente, eventuais valores irrisórios; c) intimar o devedor, por intermédio do seu patrono constituído (DJ-e) ou via sistema PJ-e, conforme o caso, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizados, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §11 do art. 525 e §3º do art. 854 do CPC; d) caso o devedor não possua advogado constituído e não seja o caso de intimação via sistema ou de intimação na forma do artigo 346 do CPC, promover a respectiva intimação pessoal pelos correios, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal; e) transcorrido o prazo para manifestação do devedor, com ou sem impugnação, intimar o exequente para se manifestar em 05 (cinco) dias, com o alerta de que, se o bloqueio foi integral, o silêncio do exequente será interpretado como quitação e o feito será extinto.

Em caso de insucesso na diligência, intime-se o exequente para indicar concretamente bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco), sob pena de suspensão do feito.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
14/03/2025 16:23

Recebidos os autos
14/03/2025 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2025 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/03/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733999-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LOBO DE SOUSA LEAO MALUF, NAGIB THIAGO TIBERY LIMA MALUF EXECUTADO: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia do executado (ID 227249088), o feito deverá ter seu regular prosseguimento com a apreciação do pedido de cumprimento de sentença de ID 222898119.

Assim, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nova planilha com o valor do débito.

Com a planilha, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
26/02/2025 13:57

Recebidos os autos
26/02/2025 13:57

Outras decisões
26/02/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:28

Publicado Citação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:25

Recebidos os autos
07/02/2025 11:25

Deferido o pedido de ANA LOBO DE SOUSA LEAO MALUF - CPF: *06.***.*40-49 (EXEQUENTE).
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733999-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LOBO DE SOUSA LEAO MALUF, NAGIB THIAGO TIBERY LIMA MALUF EXECUTADO: CLARO S.A.

CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte EXEQUENTE acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos.

Após, façam-se os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
06/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/02/2025 21:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 14:04

Recebidos os autos
03/02/2025 14:04

Deferido o pedido de ANA LOBO DE SOUSA LEAO MALUF - CPF: *06.***.*40-49 (EXEQUENTE).
31/01/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/01/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
23/01/2025 19:34

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 14:12

Recebidos os autos
23/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 07:58

Expedição de Certidão.
20/01/2025 07:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 14:10

Processo Desarquivado
17/01/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 18:39

Expedição de Certidão.
20/12/2024 18:39

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:25

Recebidos os autos
19/12/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
16/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/12/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:05

Recebidos os autos
31/01/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2024 15:40

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:06

Recebidos os autos
30/01/2024 08:06

Indeferido o pedido de ANA LOBO DE SOUSA LEAO MALUF - CPF: *06.***.*40-49 (REQUERENTE)
29/01/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:33

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
02/01/2024 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:58

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:00

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 11:12

Juntada de Petição de apelação
14/11/2023 11:05

Recebidos os autos
14/11/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/11/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:36

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:00

Recebidos os autos
31/10/2023 08:00

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 11:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/10/2023 10:56

Recebidos os autos
20/10/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/10/2023 06:44

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:46

Decorrido prazo de ANA LOBO DE SOUSA LEAO MALUF em 19/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:55

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:34

Recebidos os autos
06/10/2023 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/10/2023 16:44

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 18/09/2023.
15/09/2023 03:31

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 14:57

Recebidos os autos
13/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/09/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 18:45

Recebidos os autos
16/08/2023 18:45

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 13:30

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/08/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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