08/10/2024 08:18

Baixa Definitiva
04/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:34

Baixa Definitiva
10/11/2023 14:49

Baixa Definitiva
10/11/2023 14:49

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:04

Transitado em Julgado em 08/11/2023
09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 06/10/2023.
05/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:44

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
02/10/2023 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023 14:59

Recebidos os autos
14/06/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
14/06/2023 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/06/2023 12:00

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:22

Recebidos os autos
14/06/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
09/06/2023 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
09/06/2023 14:25

Expedição de Certidão.
09/06/2023 14:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/06/2023 12:58

Recebidos os autos
07/06/2023 12:58

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
07/06/2023 12:19

Recebidos os autos
07/06/2023 12:19

Processo Reativado
15/02/2023 13:17

Baixa Definitiva
15/02/2023 13:16

Transitado em Julgado em 09/02/2023
15/02/2023 13:15

Juntada de Certidão
17/11/2021 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/11/2021 12:58

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/11/2021 00:06

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO SILVESTRE DA COSTA em 05/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO SILVESTRE DA COSTA em 26/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:16

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 18:05

Recebidos os autos
21/10/2021 18:05

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
21/10/2021 18:05

Recebidos os autos
21/10/2021 18:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
21/10/2021 18:05

Defiro
21/10/2021 16:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/10/2021 16:06

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
21/10/2021 16:00

Recebidos os autos
21/10/2021 16:00

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
21/10/2021 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 04/10/2021.
01/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 21:30

Juntada de Certidão
29/09/2021 21:30

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:40

Recebidos os autos
29/09/2021 17:40

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
29/09/2021 17:40

Expedição de Certidão.
29/09/2021 17:01

Juntada de Petição de recurso especial
30/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 30/08/2021.
27/08/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:13

Recebidos os autos
25/08/2021 13:44

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
25/08/2021 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2021 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO SILVESTRE DA COSTA em 24/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 17:29

Expedição de Certidão.
22/07/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 17:51

Expedição de Certidão.
22/07/2021 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2021 14:01

Recebidos os autos
12/07/2021 20:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/07/2021 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO SILVESTRE DA COSTA em 09/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/07/2021 13:20

Expedição de Certidão.
08/07/2021 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2021 02:17

Publicado Despacho em 02/07/2021.
01/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 16:40

Recebidos os autos
29/06/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
24/06/2021 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
24/06/2021 12:04

Expedição de Certidão.
24/06/2021 12:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/06/2021 03:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2021 02:16

Publicado Ementa em 24/05/2021.
22/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 12:45

Recebidos os autos
19/05/2021 13:46

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
19/05/2021 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2021 00:23

Deliberado em Sessão - Adiado
12/04/2021 12:34

Expedição de Certidão.
09/04/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2021 22:31

Recebidos os autos
30/03/2021 22:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
26/03/2021 10:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
25/03/2021 21:58

Recebidos os autos
25/03/2021 21:58

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
25/03/2021 14:32

Recebidos os autos
25/03/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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