12/09/2025 22:51

Recebidos os autos
08/09/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
05/09/2025 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 18:49

Recebidos os autos
03/09/2025 18:49

Juntada de ato ordinatório
02/09/2025 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
02/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/09/2025 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 25/08/2025.
23/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
18/08/2025 16:13

Conhecido o recurso de e não-provido
18/08/2025 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2025 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 22:20

Recebidos os autos
29/05/2025 10:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
29/05/2025 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:47

Recebidos os autos
23/05/2025 14:47

Processo Reativado
13/12/2022 13:29

Baixa Definitiva
13/12/2022 13:29

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/12/2022 19:20

Transitado em Julgado em 06/12/2022
07/12/2022 00:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
08/11/2022 00:20

Publicado Ementa em 08/11/2022.
07/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
26/10/2022 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:32

Expedição de Certidão.
05/10/2022 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2022 22:19

Recebidos os autos
07/09/2022 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/09/2022 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2022 00:05

Publicado Despacho em 31/08/2022.
31/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 13:38

Recebidos os autos
29/08/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/08/2022 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/08/2022 16:15

Expedição de Certidão.
23/08/2022 15:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/08/2022 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:26

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
28/07/2022 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2022 16:45

Recebidos os autos
25/05/2022 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
24/05/2022 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 00:20

Publicado Despacho em 24/05/2022.
24/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 12:11

Recebidos os autos
20/05/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 16:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/05/2022 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/05/2022 16:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/05/2022 15:15

Recebidos os autos
05/05/2022 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/05/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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