24/06/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:23

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:29

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:07

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 02:34

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
20/05/2024 16:59

Recebidos os autos
20/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733687-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BISAMAR DA SILVA SARAIVA C E R T I D Ã O De ordem, fica a parte RÉ intimada para se manifestar a respeito da petição da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Abril de 2024 07:13:44.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral
19/04/2024 07:14

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 07:44

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:28

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:28

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:40

Transitado em Julgado em 13/02/2024
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0733687-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: BISAMAR DA SILVA SARAIVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 185522820).

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
13/02/2024 20:55

Recebidos os autos
13/02/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 20:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/02/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:12

Recebidos os autos
30/01/2024 16:12

Outras decisões
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/01/2024 23:59.
15/01/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/01/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:51

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:40

Decorrido prazo de BISAMAR DA SILVA SARAIVA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:56

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 16:04

Recebidos os autos
09/11/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de BISAMAR DA SILVA SARAIVA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:09

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 21:34

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:27

Recebidos os autos
02/09/2023 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:46

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 21:17

Recebidos os autos
26/07/2023 21:17

Indeferida a petição inicial
20/07/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/07/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:32

Recebidos os autos
28/06/2023 14:32

Determinada a emenda à inicial
22/06/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/06/2023 17:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/06/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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