04/06/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734034-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: CARLOS EUGENIO CUNHA ASSUNCAO SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA em desfavor de CARLOS EUGENIO CUNHA ASSUNCAO, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 231386268 e ID 234678798.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:49

Recebidos os autos
09/05/2025 14:49

Homologada a Transação
06/05/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734034-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: CARLOS EUGENIO CUNHA ASSUNCAO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 5.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica o Exequente intimado a se manifestar sobre o acordo noticiado pela parte Executada (ID 231386268).

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 15:23:45.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
02/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO CUNHA ASSUNCAO em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734034-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: CARLOS EUGENIO CUNHA ASSUNCAO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 1/2016 baixada pelo TJDFT, fica a parte Executada intimada da contraproposta de acordo formulada pela Exequente (ID 229312073).

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 18:19:22.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
17/03/2025 18:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de RAFAELA BONTEMPO SALGUEIRO em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:37

Recebidos os autos
11/02/2025 15:37

Outras decisões
05/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:33

Recebidos os autos
03/02/2025 16:32

Outras decisões
30/01/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:24

Decorrido prazo de MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 14:42

Recebidos os autos
13/01/2025 14:42

Outras decisões
16/12/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/12/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:40

Recebidos os autos
26/11/2024 16:39

Outras decisões
25/11/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO CUNHA ASSUNCAO em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 23:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 12:08

Recebidos os autos
05/11/2024 12:08

Outras decisões
05/11/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/11/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 07:19

Expedição de Certidão.
31/10/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 18:58

Recebidos os autos
31/10/2024 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
29/10/2024 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 08:16

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de JUSSARA BONTEMPO SALGUEIRO em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:05

Recebidos os autos
03/10/2024 15:05

Outras decisões
03/10/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/10/2024 13:29

Transitado em Julgado em 01/10/2024
02/10/2024 16:50

Recebidos os autos
21/06/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 07:59

Expedição de Certidão.
20/06/2024 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:32

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JUSSARA BONTEMPO SALGUEIRO em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 19:47

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 03:38

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:06

Recebidos os autos
26/04/2024 16:06

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 08:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/04/2024 22:29

Juntada de Petição de alegações finais
02/04/2024 21:13

Juntada de Petição de alegações finais
26/03/2024 12:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/03/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
01/03/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
27/02/2024 12:27

Expedição de Mandado.
26/02/2024 12:47

Recebidos os autos
26/02/2024 12:47

Outras decisões
26/02/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/02/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 17:39

Recebidos os autos
21/02/2024 17:39

Outras decisões
20/02/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/02/2024 18:35

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/02/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
09/02/2024 18:08

Expedição de Mandado.
09/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/02/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
08/02/2024 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
07/02/2024 15:05

Recebidos os autos
07/02/2024 15:05

Outras decisões
07/02/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/02/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:20

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 13:13

Expedição de Mandado.
18/01/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:53

Recebidos os autos
18/01/2024 17:53

Outras decisões
18/01/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/01/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 07:44

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:06

Decorrido prazo de JUSSARA BONTEMPO SALGUEIRO em 15/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 09:02

Decorrido prazo de JUSSARA BONTEMPO SALGUEIRO em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 15:12

Recebidos os autos
23/11/2023 15:12

Outras decisões
23/11/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/11/2023 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/11/2023 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
23/11/2023 14:29

Outras decisões
31/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
28/10/2023 01:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
28/10/2023 01:34

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:51

Recebidos os autos
27/10/2023 16:51

Outras decisões
23/10/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/10/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
11/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
09/10/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:49

Recebidos os autos
09/10/2023 15:49

Outras decisões
06/10/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/10/2023 13:24

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:44

Decorrido prazo de JUSSARA BONTEMPO SALGUEIRO em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:58

Recebidos os autos
12/09/2023 15:58

Outras decisões
12/09/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/09/2023 11:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:06

Recebidos os autos
05/09/2023 14:06

Outras decisões
05/09/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/09/2023 19:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/09/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:12

Recebidos os autos
09/08/2023 15:12

Outras decisões
19/07/2023 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/07/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:50

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:04

Recebidos os autos
23/06/2023 13:04

Outras decisões
21/06/2023 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/06/2023 19:58

Juntada de Petição de réplica
29/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 14:53

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:44

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:20

Publicado Edital em 30/03/2023.
29/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 20:25

Expedição de Edital.
24/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:45

Recebidos os autos
22/03/2023 12:45

Outras decisões
21/03/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 18:58

Juntada de Certidão
17/03/2023 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2023 18:23

Expedição de Mandado.
24/02/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 12:33

Recebidos os autos
24/02/2023 12:33

Outras decisões
23/02/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/02/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 05:43

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 22:21

Juntada de Certidão
10/02/2023 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 17:34

Expedição de Mandado.
25/01/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 20:35

Recebidos os autos
24/01/2023 20:35

Outras decisões
24/01/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/01/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 20:12

Juntada de Certidão
16/01/2023 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 03:08

Expedição de Certidão.
10/12/2022 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/11/2022 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
02/11/2022 18:38

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 23:46

Juntada de Certidão
03/10/2022 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 12:31

Recebidos os autos
12/09/2022 12:31

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/09/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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