03/09/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 03:46

Decorrido prazo de 8 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:43

Expedição de Mandado.
06/08/2025 13:27

Transitado em Julgado em 02/08/2025
12/07/2025 03:17

Decorrido prazo de KATIA DERILENE PIRES DE MACEDO SILVA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:17

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SILVA VIEIRA DE MACEDO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:17

Decorrido prazo de IRANI ALVES DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:17

Decorrido prazo de CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2025 02:34

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA(*20.***.*70-00) e IRANI ALVES DE OLIVEIRA(*81.***.*43-00); são proprietários do imóvel situado naRua Sergipe, Quadra 11, Casa 05, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos.

Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada.
13/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:48

Recebidos os autos
13/06/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2025 16:06

Recebidos os autos
12/06/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:27

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709897-53.2021.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA e outros Requerido: NICOLAU AIVIEKSTS e outros DESPACHO Ratifico a concessão de gratuidade de justiça àqueles representados pela Defensoria Pública.

Certifiquem o correto cadastramento da DP quanto às partes mencionadas, inclusive como Curadoria Especial se for o caso.

Junte-se aos autos certidão de polos atualizada.

Após, retornem os autos conclusos para decisão sobre o avanço à fase decisória.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Abril de 2025 15:07:36.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
15/04/2025 12:28

Recebidos os autos
15/04/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/04/2025 10:03

Juntada de Petição de especificação de provas
08/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 17/03/2025.
17/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:30

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de RITA LEOCADIO DE LIMA em 19/02/2025 23:59.
02/12/2024 02:20

Publicado Edital em 02/12/2024.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 13:11

Expedição de Edital.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709897-53.2021.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA e outros Requerido: NICOLAU AIVIEKSTS e outros DESPACHO Id 212318486.

Ante a impossibilidade da citação pessoal, acolho a justificativa e defiro o pedido de citação por edital de Rita Leocádio de Lima.

Expeça-se edital com prazo de vinte dias.

Decorrido in albis o prazo do edital, à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Citem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap acerca dessa demanda.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024 21:32:32.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
27/09/2024 10:26

Recebidos os autos
27/09/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709897-53.2021.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA e outros Requerido: NICOLAU AIVIEKSTS e outros CERTIDÃO Nesta data, junto os extratos dos sistemas SINESP/INFOSEG e SIEL para a busca de endereços.

Isso posto, de ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a se pronunciar sobre os resultados que seguem anexos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
24/09/2024 11:56

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709897-53.2021.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA e outros Requerido: NICOLAU AIVIEKSTS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a consulta aos sistemas disponíveis para a requisição de informações quanto ao(s) endereço(s) da(s) parte(s) requerida(s) RITA LEOCADIO DE LIMA a fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional.

Encaminhem-se os autos à assessoria para a realização das diligências necessárias.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024 14:44:12.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
13/09/2024 15:02

Recebidos os autos
13/09/2024 15:02

Outras decisões
03/09/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709897-53.2021.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA e outros Requerido: NICOLAU AIVIEKSTS e outros DESPACHO Indefiro, por ora, a citação editalícia de RITA LEOCADIO DE LIMA, compulsando os autos verifico que o pedido da aludida requerida se deu em meados de junho do presente ano, ID 201321453.

Ressalto que não houve o esgotamento pela busca dos endereços nos sistemas informatizados desse juízo.

Dessa forma, intime-se a parte autora a promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 13 de Agosto de 2024 17:57:36.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/08/2024 13:58

Recebidos os autos
14/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
14/07/2024 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2024 05:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2024 10:56

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
28/06/2024 03:40

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709897-53.2021.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA e outros Requerido: NICOLAU AIVIEKSTS e outros DESPACHO Id 201321453.

Acolho a justificativa e defiro os pedidos de exclusão de OSMAR DE SOUSA PEDRO e JOAQUINA LOPES DOS SANTOS.

Incluam-se as pessoas de ISMAEL PEREIRA DE MELO e RITA LEOCADIO DE LIMA LOPES.

Anote-se e comunique-se.

Feito isso, citem-se.

Expeça-se mandado.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Junho de 2024 16:46:22.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:54

Recebidos os autos
25/06/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
16/06/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 21:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:42

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:29

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
03/05/2024 02:22

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
22/04/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 03:32

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:29

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 03:18

Publicado Edital em 19/03/2024.
19/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709897-53.2021.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA e outros Requerido: NICOLAU AIVIEKSTS e outros DESPACHO À secretaria, certifique-se se houve a citação dos confinantes JOAQUINA LOPES DOS SANTOS; RITA LEOCÁDIO DE LIMA LOPES e OSMAR DE SOUSA, especificados na inicial de ID 111380153.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024 14:47:45.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0709897-53.2021.8.07.0018, distribuída em 14/12/2021 16:19:28, movida por CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA e outros, em face de NICOLAU AIVIEKSTS e outros, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na RUA SERGIPE, QUADRA 11, CASA 05, SETOR TRADICIONAL, PLANALTINA/DF, e por este edital CITA EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 187725692 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Citem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap, para ciência da lide.

Citem-se os terceiros eventualmente interessados por edital, com prazo de conhecimento de vinte dias.

Caso transcorra em branco o prazo para a resposta pelos citados por edital, remetam-se os autos à Defensoria Pública, no exercício da curadoria especial destes réus.

I.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024 08:00:44.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 14 de março de 2024 16:47:23.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
15/03/2024 15:03

Recebidos os autos
15/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/03/2024 18:33

Expedição de Edital.
14/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709897-53.2021.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA e outros Requerido: NICOLAU AIVIEKSTS e outros DESPACHO Citem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap, para ciência da lide.

Citem-se os terceiros eventualmente interessados por edital, com prazo de conhecimento de vinte dias.

Caso transcorra em branco o prazo para a resposta pelos citados por edital, remetam-se os autos à Defensoria Pública, no exercício da curadoria especial destes réus.

I.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024 08:00:44.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/02/2024 13:58

Juntada de Certidão
26/02/2024 08:02

Recebidos os autos
26/02/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/02/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:13

Recebidos os autos
21/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/02/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de IRANI ALVES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 10:32

Juntada de Petição de especificação de provas
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:28

Recebidos os autos
31/01/2024 16:28

Outras decisões
30/01/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/01/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709897-53.2021.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA e outros Requerido: NICOLAU AIVIEKSTS e outros CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito desta Vara do Meio do Ambiente, aos requerentes quanto à certidão de regularização de polos(id 182132631).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
09/01/2024 13:15

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:23

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:23

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:11

Recebidos os autos
26/09/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/09/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:28

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:35

Decorrido prazo de CID SANTIAGO SOUZA VIEIRA em 15/09/2023 23:59.
26/07/2023 00:37

Publicado Edital em 26/07/2023.
25/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0709897-53.2021.8.07.0018, distribuída em 14/12/2021 16:19:28, movida por CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA e outros, em face de NICOLAU AIVIEKSTS e outros, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na RUA SERGIPE, QUADRA 11, CASA 05, SETOR TRADICIONAL, PLANALTINA/DF, e por este edital CITA CID SANTIAGO SOUZA VIEIRA - CPF: *60.***.*05-89, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 164933609 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Id 164375506.

Custas recolhidas.

Id 164373144.

Acolho a justificativa e tenho como preenchidos os requisitos autorizadores constantes do art. 257 do CPC, razão porque defiro a citação por edital de CID SANTIAGO SOUZA VIEIRA, com prazo de vinte dias.

Expeça-se o necessário.

Decorrido in albis o prazo do edital dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 11 de Julho de 2023 13:28:36.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 18 de julho de 2023 15:44:23.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
20/07/2023 13:06

Expedição de Edital.
14/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 14/07/2023.
13/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 15:25

Recebidos os autos
11/07/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/07/2023 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:17

Decorrido prazo de CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 11:31

Recebidos os autos
28/06/2023 11:31

Outras decisões
27/06/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2023 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 22:14

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:34

Decorrido prazo de CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 00:34

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 15:06

Recebidos os autos
13/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/06/2023 14:58

Juntada de Certidão
10/06/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 14:19

Recebidos os autos
05/05/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/05/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:39

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 14:55

Recebidos os autos
27/04/2023 14:55

Deferido o pedido de CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*70-00 (AUTOR).
28/03/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/03/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 23/03/2023.
24/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 12:07

Juntada de Certidão
21/03/2023 01:22

Decorrido prazo de ANA FLAVIA SOUZA VIEIRA em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:41

Decorrido prazo de ADA SOFIA SOUZA VIEIRA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 12:11

Juntada de Certidão
11/03/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2023 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2023 03:26

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SILVA VIEIRA DE MACEDO em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:26

Decorrido prazo de KATIA DERILENE PIRES DE MACEDO SILVA em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:27

Decorrido prazo de NEIDE BANCILLON VIEIRA em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 01:20

Decorrido prazo de JOSE BANCILLON VIEIRA em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 20:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2023 20:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2023 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 09:19

Juntada de Certidão
20/12/2022 01:13

Decorrido prazo de CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 13:54

Recebidos os autos
16/12/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/12/2022 02:41

Publicado Certidão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
12/12/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Despacho em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 14:54

Recebidos os autos
05/10/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/10/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59:59.
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 18:30

Recebidos os autos
17/08/2022 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/08/2022 18:30

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/08/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 01/07/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
27/06/2022 20:05

Recebidos os autos
27/06/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/06/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 02:20

Decorrido prazo de CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:56

Publicado Despacho em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 12:03

Recebidos os autos
03/06/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/05/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:36

Publicado Despacho em 25/05/2022.
25/05/2022 00:36

Publicado Despacho em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
19/05/2022 14:22

Recebidos os autos
19/05/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/05/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 10:07

Juntada de Certidão
18/04/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/04/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2022 19:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/03/2022 19:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/03/2022 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2022 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2022 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2022 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2022 12:49

Juntada de Certidão
03/03/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 19:58

Recebidos os autos
21/02/2022 19:58

Decisão interlocutória - deferimento
14/02/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/02/2022 16:30

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de CLEMENTE GOMES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 14:46

Recebidos os autos
15/12/2021 14:46

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2021 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/12/2021 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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