15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de SAMARA MARIA BARBOSA DA FONTE FARINA em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 08:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/04/2025 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/04/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 14:59

Recebidos os autos
14/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2025 14:59

Recebidos os autos
14/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/04/2025 11:15

Recebidos os autos
14/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/04/2025 11:13

Decorrido prazo de HELIO COUTINHO CAMPOS JUNIOR - CPF: *79.***.*20-90 (AGRAVADO) em 11/04/2025.
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES DE ALMEIDA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de HR CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de HELIO COUTINHO CAMPOS JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 18:06

Publicado Certidão em 21/03/2025.
21/03/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733318-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/03/2025 15:28

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/03/2025 15:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/03/2025 14:07

Juntada de Petição de agravo
31/01/2025 17:06

Recebidos os autos
31/01/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2025 17:06

Recebidos os autos
31/01/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
31/01/2025 17:06

Recurso Especial não admitido
31/01/2025 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/01/2025 10:20

Recebidos os autos
31/01/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/01/2025 10:19

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de HELIO COUTINHO CAMPOS JUNIOR em 30/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 18:48

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:48

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/12/2024 13:54

Recebidos os autos
05/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SAMARA MARIA BARBOSA DA FONTE FARINA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de HR CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de HELIO COUTINHO CAMPOS JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 21:42

Juntada de Petição de recurso especial
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
24/10/2024 18:33

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de GILMAR BATISTELLA - CPF: *61.***.*24-70 (EMBARGANTE)
30/08/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de HR CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de HELIO COUTINHO CAMPOS JUNIOR em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES DE ALMEIDA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SAMARA MARIA BARBOSA DA FONTE FARINA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GILMAR BATISTELLA em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.
30/07/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 16:31

Recebidos os autos
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de HR CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de HELIO COUTINHO CAMPOS JUNIOR em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES DE ALMEIDA em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
11/07/2024 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 14:07

Recebidos os autos
04/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
01/07/2024 13:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SAMARA MARIA BARBOSA DA FONTE FARINA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES DE ALMEIDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de HR CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de HELIO COUTINHO CAMPOS JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de HELIO COUTINHO CAMPOS JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES DE ALMEIDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SAMARA MARIA BARBOSA DA FONTE FARINA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de HR CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 19:01

Conhecido o recurso de HELIO COUTINHO CAMPOS JUNIOR - CPF: *79.***.*20-90 (APELANTE) e provido
03/06/2024 19:01

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SAMARA MARIA BARBOSA DA FONTE FARINA em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 17:44

Juntada de Petição de substabelecimento
05/04/2024 17:22

Recebidos os autos
25/03/2024 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
25/03/2024 17:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2024 08:09

Recebidos os autos
22/03/2024 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/03/2024 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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