TJDFT - 0733376-92.2022.8.07.0001

28/08/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/08/2025 15:51

Transitado em Julgado em 26/08/2025

20/08/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754810/2025

20/08/2025 14:40

Protocolizada Petição 754810/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 561029/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

18/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0561029 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2748604 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 16:50

Negado seguimento ao recurso de MARCOS BEZERRA DE ARAUJO

04/08/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 01/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 561029/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO),

26/06/2025 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/06/2025 Petição Nº 561029/2025 -

25/06/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 561029/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/06/2025 18:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/06/2025 17:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 561029/2025

18/06/2025 17:01

Protocolizada Petição 561029/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/06/2025

09/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524976/2025

09/06/2025 17:20

Protocolizada Petição 524976/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 315258/2025 - EDcl no AgRg no

06/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315258 - EDcl no AgRg no AREsp 2748604 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 10:18

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 15:57

Não conhecido o recurso de MARCOS BEZERRA DE ARAUJO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº315258/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2748604

22/04/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

15/04/2025 19:01

Juntada de Petição de petição nº 336475/2025

15/04/2025 16:51

Protocolizada Petição 336475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

14/04/2025 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à Petição 00315258/2025 (EDCL), a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento do Emba

10/04/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321341/2025

10/04/2025 19:34

Protocolizada Petição 321341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 315258/2025

09/04/2025 18:56

Protocolizada Petição 315258/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

07/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 174568/2025 - AgRg

04/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174568 - AgRg no AREsp 2748604 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 16:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 15:46

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO VIEIRA DE ARAUJO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 174568/2025 - AgRg no AREsp 2748604

14/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/03/2025 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 214783/2025

14/03/2025 16:06

Protocolizada Petição 214783/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2025

13/03/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211659/2025

13/03/2025 19:39

Protocolizada Petição 211659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

11/03/2025 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196979/2025

11/03/2025 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196978/2025

11/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 11/03/2025 Petição Nº 174568/2025 -

10/03/2025 19:47

Protocolizada Petição 196979/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025 19:47

Protocolizada Petição 196978/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:35

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025, inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

07/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 174568/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 11/03/2025)

05/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 174568/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

04/03/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 174568/2025

04/03/2025 16:10

Protocolizada Petição 174568/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2025

27/02/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166148/2025

27/02/2025 16:57

Protocolizada Petição 166148/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 08:20

Conheço do agravo de RAIMUNDO VIEIRA DE ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

25/02/2025 08:20

Não conhecido o recurso de MARCOS BEZERRA DE ARAUJO

14/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1017886/2024

14/11/2024 17:02

Protocolizada Petição 1017886/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

19/09/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

18/09/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/09/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS