TJDFT - 0733254-48.2023.8.07.0000

12/01/2024 16:06

Arquivado Definitivamente

12/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.

12/01/2024 16:05

Transitado em Julgado em 19/12/2023

08/01/2024 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/01/2024 13:59

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

03/11/2023 15:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0733254-48.2023.8.07.0000

26/10/2023 13:34

Recebidos os autos

26/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

26/10/2023 13:33

Juntada de Certidão

25/10/2023 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/10/2023 22:24

Juntada de Certidão

25/10/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/10/2023 14:09

Recebidos os autos

25/10/2023 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/10/2023 14:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 03/10/2023.

25/09/2023 23:11

Juntada de Petição de recurso ordinário

19/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 19/09/2023.

19/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/09/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 13:58

Denegado o Habeas Corpus a WELTON RIBEIRO BATALHA - CPF: *26.***.*14-25 (PACIENTE)

14/09/2023 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2023 00:07

Decorrido prazo de WELTON RIBEIRO BATALHA em 11/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:09

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023 16:46

Juntada de Certidão

04/09/2023 16:37

Recebidos os autos

01/09/2023 09:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

31/08/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/08/2023 02:17

Decorrido prazo de WELTON RIBEIRO BATALHA em 25/08/2023 23:59.

22/08/2023 02:17

Decorrido prazo de WELTON RIBEIRO BATALHA em 21/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 18/08/2023.

17/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 17:05

Juntada de Certidão

16/08/2023 16:36

Recebidos os autos

16/08/2023 16:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

15/08/2023 17:48

Recebidos os autos

15/08/2023 17:48

Não Concedida a Medida Liminar

15/08/2023 13:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

15/08/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

15/08/2023 10:30

Juntada de Petição de petição

15/08/2023 08:53

Recebidos os autos

15/08/2023 08:53

Determinada a emenda à inicial

14/08/2023 23:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

14/08/2023 23:04

Recebidos os autos

14/08/2023 23:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

14/08/2023 23:04

Recebidos os autos

14/08/2023 17:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

14/08/2023 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

14/08/2023 16:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2023 16:25

Juntada de Certidão

14/08/2023 16:24

Desentranhado o documento

14/08/2023 15:36

Juntada de Petição de substabelecimento

14/08/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/08/2023 15:33

Distribuído por sorteio