STJ - 0733254-48.2023.8.07.0000

19/12/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2023 18:03

Transitado em Julgado em 19/12/2023

11/12/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1199992/2023

11/12/2023 19:45

Protocolizada Petição 1199992/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 09:20

Conhecido o recurso de WELTON RIBEIRO BATALHA (PRESO) e não-provido

24/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/11/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2023 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1148370/2023

24/11/2023 14:51

Protocolizada Petição 1148370/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2023

27/10/2023 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/10/2023 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS