03/06/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:29

Juntada de Ofício
02/06/2025 13:35

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
31/05/2025 15:37

Recebidos os autos
31/05/2025 15:36

Transitado em Julgado em 27/05/2025
31/05/2025 15:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/08/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
20/08/2024 06:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DOS REIS em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:41

Recebidos os autos
30/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:41

Recebidos os autos
30/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:41

Recurso especial admitido
30/07/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/07/2024 09:32

Recebidos os autos
30/07/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:15

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/07/2024 13:14

Recebidos os autos
04/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de THOMAS NUNES RODRIGUES em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de SALAZAR DIAS DA COSTA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA BASILIO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de NIEMEYER ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO SILVA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO OCTAVIANO DA SILVA PEREIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DARI DOS SANTOS ROCHA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DOS REIS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ALVARO SAMPAIO FILHO em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:07

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2024 13:24

Juntada de Petição de recurso especial
14/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/06/2024.
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:24

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
06/06/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SALAZAR DIAS DA COSTA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ALVARO SAMPAIO FILHO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DOS REIS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DARI DOS SANTOS ROCHA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de NIEMEYER ALMEIDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO OCTAVIANO DA SILVA PEREIRA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA BASILIO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de THOMAS NUNES RODRIGUES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 17:28

Expedição de Intimação de Pauta.
24/04/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 18:08

Recebidos os autos
06/03/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
06/03/2024 17:16

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:16

Recebidos os autos
06/03/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
30/01/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de THOMAS NUNES RODRIGUES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA BASILIO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO SILVA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de NIEMEYER ALMEIDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de SALAZAR DIAS DA COSTA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de JOAO OCTAVIANO DA SILVA PEREIRA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DOS REIS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de ALVARO SAMPAIO FILHO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de DARI DOS SANTOS ROCHA em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:15

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/12/2023 15:17

Recebidos os autos
19/12/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
15/12/2023 17:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2023 22:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 01/12/2023.
30/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:05

Conhecido o recurso de ALVARO SAMPAIO FILHO - CPF: *73.***.*16-91 (AGRAVANTE) e provido em parte
22/11/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2023 17:54

Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 18:04

Recebidos os autos
06/09/2023 09:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
05/09/2023 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:45

Recebidos os autos
14/08/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
10/08/2023 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
10/08/2023 19:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/08/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/08/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

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