02/05/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:20

Recebidos os autos
02/05/2024 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
30/04/2024 06:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 06:02

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 03:24

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:32

Recebidos os autos
26/04/2024 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:49

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:53

Decorrido prazo de ALISON RUFINO DE ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733134-07.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISLENE RODRIGUES DE MACEDO EXECUTADO: ALISON RUFINO DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos comprovação de que foram tornados indisponíveis ativos financeiros da parte devedora por meio do sistema SISBAJUD.

Certifico ainda que transferi o valor bloqueado para conta judicial vinculada a estes autos.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022, abro vista à parte EXECUTADA a fim de que se manifeste, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 525, §11 e art. 854, § 3º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 13:35:27.

CARLA DINIZ DE LIMA Diretora de Secretaria
14/03/2024 13:36

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 13:19

Desentranhado o documento
14/03/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 13:19

Desentranhado o documento
14/03/2024 12:18

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 12:18

Desentranhado o documento
22/02/2024 09:17

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Compra e Venda (9587) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0733134-07.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: GISLENE RODRIGUES DE MACEDO EXECUTADO: ALISON RUFINO DE ALMEIDA Decisão Interlocutória Ante a concordância externada pelas partes quanto aos cálculos de ID 180382008, apresentados pela d.

Contadoria Judicial em atendimento à decisão precedente de ID 178873463, homologo como valor remanescente do débito o montante de R$ 8.008,62 apontado na planilha acostada aos autos.

Noutro giro, deixo de aplicar multa às partes, por falta de comprovação da má-fé suscitada por ambas reciprocamente.

Nesse contexto, considerando que há valor em conta judicial decorrente de bloqueio SISBAJUD de ID 178873463, defiro o pedido da exequente e determino a sua liberação, com os devidos rendimentos, em favor da parte exequente, mediante alvará eletrônico, observando os dados indicados na petição de ID 185040013 (Nome: Gislene Macedo Sociedade Individual de Advocacia CNPJ: 28.***.***/0001-68 (Também é a chave do Pix) Banco Santander – Agência 4288, Conta Corrente nº 13.002586-7).

Em relação ao saldo devedor, no importe de R$ 8.008,62, determino seja efetivada nova consulta SISBAJUD, por 15 (quinze) dias, prorrogáveis por mais 15, em contas de titularidade do devedor, visando a quitação do débito remanescente e finalização da demanda.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 08:11

Recebidos os autos
20/02/2024 08:11

Outras decisões
30/01/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/01/2024 18:19

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de ALISON RUFINO DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 14:59

Recebidos os autos
15/01/2024 14:59

Outras decisões
15/12/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 11:05

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:19

Recebidos os autos
04/12/2023 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
30/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 14:01

Recebidos os autos
28/11/2023 14:01

Outras decisões
26/10/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/10/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:01

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:13

Juntada de consulta sisbajud
01/09/2023 00:45

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:07

Recebidos os autos
30/08/2023 15:07

Outras decisões
17/08/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 10:30

Recebidos os autos
07/08/2023 10:30

Deferido em parte o pedido de GISLENE RODRIGUES DE MACEDO - CPF: *22.***.*18-00 (EXEQUENTE)
27/07/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/07/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:47

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 15:26

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 12:21

Juntada de aditamento
26/06/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 10:28

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 14:04

Expedição de Mandado.
05/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual
05/05/2023 14:21

Desentranhado o documento
05/05/2023 11:02

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:58

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2023 17:17

Juntada de Certidão
29/04/2023 01:25

Decorrido prazo de ALISON RUFINO DE ALMEIDA em 28/04/2023 23:59.
24/04/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de ALISON RUFINO DE ALMEIDA em 20/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 15:00

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:54

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:06

Expedição de Termo.
28/03/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:56

Publicado Certidão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 02:27

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 14:45

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:20

Juntada de Certidão
15/03/2023 03:54

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:32

Juntada de consulta bacenjud
13/03/2023 16:34

Recebidos os autos
13/03/2023 16:34

Deferido o pedido de GISLENE RODRIGUES DE MACEDO - CPF: *22.***.*18-00 (EXEQUENTE).
02/03/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
02/03/2023 12:25

Expedição de Certidão.
02/03/2023 01:06

Decorrido prazo de GISLENE RODRIGUES DE MACEDO em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:36

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 14:31

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:05

Decorrido prazo de ALISON RUFINO DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 03:05

Decorrido prazo de ALISON RUFINO DE ALMEIDA em 25/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:23

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 18:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2023 11:33

Recebidos os autos
09/01/2023 11:33

Decisão interlocutória - recebido
27/12/2022 17:56

Publicado Certidão em 15/12/2022.
27/12/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/12/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
07/12/2022 13:10

Juntada de Certidão
07/12/2022 07:28

Recebidos os autos
01/09/2022 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/09/2022 14:35

Juntada de Certidão
01/09/2022 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de IVONETE SANTIAGO NERY DE SOUZA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:02

Publicado Certidão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
06/08/2022 09:34

Juntada de Certidão
29/07/2022 23:23

Juntada de Petição de apelação
08/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de IVONETE SANTIAGO NERY DE SOUZA em 06/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 11:53

Recebidos os autos
06/07/2022 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/07/2022 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 12:42

Juntada de Certidão
20/06/2022 20:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2022 01:25

Publicado Sentença em 14/06/2022.
13/06/2022 15:22

Juntada de Certidão
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 15:48

Recebidos os autos
10/06/2022 15:48

Julgado improcedente o pedido
29/03/2022 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/03/2022 17:31

Juntada de Petição de alegações finais
08/03/2022 19:15

Juntada de Petição de alegações finais
10/02/2022 00:22

Publicado Ata em 10/02/2022.
09/02/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 18:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2022 15:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
07/02/2022 18:33

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2022 14:38

Juntada de Certidão
21/01/2022 07:22

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
12/01/2022 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2022 15:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
11/01/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 06:40

Recebidos os autos
10/01/2022 06:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2021 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/11/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:31

Publicado Despacho em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 16:34

Recebidos os autos
06/10/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
05/10/2021 13:05

Juntada de Certidão
05/10/2021 08:54

Recebidos os autos
02/08/2021 19:20

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
02/08/2021 19:18

Juntada de Certidão
02/08/2021 19:18

Expedição de Certidão.
02/08/2021 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/07/2021.
12/07/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/07/2021.
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 11:31

Recebidos os autos
08/07/2021 11:30

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/07/2021 16:46

Juntada de Petição de apelação
25/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 02:45

Publicado Sentença em 22/06/2021.
21/06/2021 17:57

Recebidos os autos
21/06/2021 17:57

Decisão interlocutória - indeferimento
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/06/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 09:59

Recebidos os autos
18/06/2021 09:59

Indeferida a petição inicial
16/06/2021 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/06/2021 19:04

Expedição de Certidão.
16/06/2021 02:35

Decorrido prazo de ALISON RUFINO DE ALMEIDA em 15/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:49

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 10:18

Recebidos os autos
04/06/2021 10:18

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2021 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/05/2021 18:12

Recebidos os autos
25/05/2021 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
25/05/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.
18/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 14:00

Recebidos os autos
14/05/2021 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/04/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/04/2021 21:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:30

Publicado Despacho em 17/03/2021.
17/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 13:29

Recebidos os autos
15/03/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de IVONETE SANTIAGO NERY DE SOUZA em 03/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/02/2021 18:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:25

Publicado Despacho em 05/02/2021.
05/02/2021 02:25

Publicado Despacho em 05/02/2021.
04/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 18:25

Recebidos os autos
02/02/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/01/2021 06:13

Recebidos os autos
26/01/2021 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/01/2021 21:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 03:00

Publicado Despacho em 16/12/2020.
15/12/2020 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 16:20

Recebidos os autos
11/12/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 17:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/12/2020 20:20

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 14:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:42

Publicado Certidão em 11/11/2020.
12/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de IVONETE SANTIAGO NERY DE SOUZA em 09/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 15:59

Juntada de Certidão
09/11/2020 15:15

Juntada de Petição de contestação
06/11/2020 02:39

Decorrido prazo de ALISON RUFINO DE ALMEIDA em 05/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:35

Publicado Certidão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 13/10/2020.
10/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 17:22

Juntada de Certidão
09/10/2020 15:41

Recebidos os autos
09/10/2020 15:41

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2020 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/10/2020 20:19

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
08/10/2020 20:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/10/2020 13:34

Recebidos os autos
08/10/2020 13:34

Declarada incompetência
07/10/2020 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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