01/11/2024 11:31

Arquivado Provisoramente
24/10/2024 17:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/10/2024 17:30

Juntada de Ofício de requisição
13/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:13

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
26/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732816-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA GOMES DE ABREU EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:12

Recebidos os autos
20/08/2024 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:27

Recebidos os autos
28/06/2024 18:27

Outras decisões
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
07/06/2024 17:54

Recebidos os autos
07/06/2024 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:46

Recebidos os autos
12/03/2024 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2024 22:20

Juntada de Certidão
12/03/2024 22:19

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 22:19

Desentranhado o documento
11/03/2024 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2024 03:09

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 19:06

Expedição de Certidão.
25/01/2024 19:02

Recebidos os autos
25/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 19:02

Embargos de declaração não acolhidos
25/01/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 09:24

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 02:42

Publicado Sentença em 15/12/2023.
15/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 00:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:59

Recebidos os autos
12/12/2023 14:59

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 17:04

Recebidos os autos
26/10/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:42

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:40

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:09

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 22:10

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
14/08/2023 09:46

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:37

Recebidos os autos
26/06/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:37

Outras decisões
22/06/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/06/2023 16:06

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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