TJDFT - 0732919-02.2018.8.07.0001

1ª instância - 11ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO TECNOLOGICA S/S - ME

CNPJ: 09.356.861/0001-81

Advogados

JANIO ALVES MACEDO

OAB: 47587/DF

CPF *52.***.*88-68

GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR

OAB: 66249/DF

CPF *66.***.*46-95

EDUARDO XAVIER DE AZEVEDO

OAB: 61402/DF

CPF *44.***.*98-13

JANIO ALVES MACEDO JUNIOR

OAB: 41129/DF

CPF *04.***.*56-40

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS ABM

CNPJ: 33.970.559/0001-01

Advogados

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO

OAB: 36078/DF

CPF *31.***.*35-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ HUMBERTO DE CASTRO

CPF *15.***.*40-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 02:46

    Publicado Certidão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 15/09/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 18:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

  • 05/09/2023 20:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/09/2023 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 00:43

    Publicado Certidão em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 24/08/2023 20:32

    Transitado em Julgado em 18/08/2023

  • 24/08/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 13:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/01/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 17:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/11/2021 00:22

    Publicado Certidão em 11/11/2021.

  • 10/11/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 08/11/2021 23:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 02:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO TECNOLOGICA S/S - ME em 26/10/2021 23:59:59.

  • 25/10/2021 09:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/10/2021 02:34

    Publicado Sentença em 04/10/2021.

  • 04/10/2021 02:34

    Publicado Sentença em 04/10/2021.

  • 01/10/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 28/09/2021 15:31

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 11ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

  • 28/09/2021 08:00

    Recebidos os autos

  • 28/09/2021 08:00

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2021 14:13

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

  • 27/08/2021 09:09

    Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)

  • 27/08/2021 09:08

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 22:03

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 19/08/2021 02:37

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS ABM em 18/08/2021 23:59:59.

  • 11/08/2021 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2021 02:36

    Publicado Despacho em 09/08/2021.

  • 06/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

  • 06/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

  • 03/08/2021 18:52

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 13:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 23/07/2021 17:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/07/2021 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 02:28

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2021 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 23/06/2021 14:55

    Recebidos os autos

  • 23/06/2021 14:55

    Outras decisões

  • 09/06/2021 20:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 08/06/2021 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 17:20

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/03/2021 09:28

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 11/02/2021 21:51

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 12:45

    Recebidos os autos

  • 03/02/2021 12:45

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 23/01/2021 02:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO TECNOLOGICA S/S - ME em 22/01/2021 23:59:59.

  • 20/01/2021 22:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 19/01/2021 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 04:38

    Publicado Decisão em 15/12/2020.

  • 14/12/2020 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

  • 14/12/2020 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

  • 11/12/2020 15:00

    Recebidos os autos

  • 11/12/2020 15:00

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 04/12/2020 03:24

    Publicado Despacho em 04/12/2020.

  • 03/12/2020 11:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

  • 03/12/2020 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

  • 02/12/2020 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2020 14:28

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 18:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

  • 27/11/2020 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2020 02:32

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS ABM em 19/06/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 11:39

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2020 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 10:17

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS ABM em 07/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 10:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO TECNOLOGICA S/S - ME em 07/05/2020 23:59:59.

  • 16/03/2020 03:14

    Publicado Certidão em 16/03/2020.

  • 13/03/2020 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2020 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/03/2020 17:49

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 15:49

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2019 08:10

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS ABM em 30/10/2019 23:59:59.

  • 14/10/2019 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2019 06:34

    Publicado Certidão em 09/10/2019.

  • 09/10/2019 06:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2019 17:36

    Juntada de ata

  • 05/10/2019 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2019 20:49

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2019 20:12

    Expedição de Carta.

  • 07/08/2019 04:46

    Publicado Intimação em 07/08/2019.

  • 06/08/2019 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/08/2019 23:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 23:22

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2019 15:38

    Recebidos os autos

  • 31/07/2019 15:37

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/07/2019 15:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 30/07/2019 15:57

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2019 15:52

    Audiência instrução e julgamento designada - 01/10/2019 16:30

  • 30/07/2019 15:35

    Audiência instrução e julgamento cancelada - 17/09/2019 16:30

  • 26/07/2019 15:20

    Recebidos os autos

  • 26/07/2019 15:20

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 26/07/2019 12:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

  • 25/07/2019 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2019 05:40

    Publicado Certidão em 16/07/2019.

  • 15/07/2019 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/07/2019 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 00:02

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2019 13:46

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2019 13:45

    Audiência instrução e julgamento designada - 17/09/2019 16:30

  • 28/06/2019 10:17

    Recebidos os autos

  • 28/06/2019 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 18:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 15/06/2019 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2019 17:11

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 28/05/2019 06:10

    Publicado Intimação em 28/05/2019.

  • 27/05/2019 07:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/05/2019 14:55

    Recebidos os autos

  • 23/05/2019 14:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/05/2019 03:55

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS ABM em 15/05/2019 23:59:59.

  • 15/05/2019 17:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 15/05/2019 16:24

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 08/05/2019 04:18

    Publicado Certidão em 08/05/2019.

  • 07/05/2019 17:14

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 07/05/2019 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/05/2019 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 20:15

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2019 18:20

    Recebidos os autos

  • 02/05/2019 22:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 30/04/2019 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2019 03:31

    Publicado Despacho em 29/04/2019.

  • 26/04/2019 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2019 17:38

    Recebidos os autos

  • 24/04/2019 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2019 17:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 10/04/2019 20:33

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/03/2019 03:40

    Publicado Certidão em 20/03/2019.

  • 20/03/2019 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/03/2019 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 10:39

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2019 17:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/02/2019 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 00:09

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2019 16:24

    Audiência Conciliação realizada - 20/02/2019 16:00

  • 20/02/2019 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2018 22:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2018 22:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2018 22:26

    Juntada de mandado

  • 06/12/2018 15:15

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2018 15:14

    Audiência conciliação designada - 20/02/2019 16:00

  • 29/11/2018 11:41

    Recebidos os autos

  • 29/11/2018 11:41

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/11/2018 00:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 13/11/2018 03:43

    Publicado Decisão em 13/11/2018.

  • 13/11/2018 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/11/2018 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2018 13:28

    Recebidos os autos

  • 08/11/2018 13:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/11/2018 20:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 06/11/2018 15:45

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 11ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

  • 06/11/2018 15:45

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2018 14:07

    Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

  • 06/11/2018 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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