21/05/2024 17:51

Baixa Definitiva
21/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:26

Transitado em Julgado em 18/05/2024
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de HELLEN ALVES DE SOUSA TEODORO em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Tráfico de drogas.

Nulidade.

Busca domiciliar.

Provas.

Desclassificação. 1 - Havendo fundadas razões (justa causa) de que no interior do domicílio ocorre tráfico de drogas – após denúncia realizada por usuária de drogas que afirmou ter adquirido drogas na residência da ré -, regular o ingresso dos policiais e a busca e apreensão domiciliar, bem como as provas dela advindas. 2 - As condições do flagrante – após denúncias de tráfico na residência da ré --, policiais, na busca domiciliar, encontraram diversas porções de droga, acondicionada individualmente em embalagens plásticas, e dinheiro -, somadas aos depoimentos dos policiais que participaram do flagrante e da usuária, são provas suficientes do tráfico de drogas, pelo que descabe a desclassificação para o tipo penal descrito no art. 28 da L. 11.343/06. 3 - Apelação não provida.
29/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:17

Conhecido o recurso de HELLEN ALVES DE SOUSA TEODORO - CPF: *31.***.*99-49 (APELANTE) e não-provido
25/04/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 18:53

Recebidos os autos
25/03/2024 18:31

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
25/03/2024 18:06

Recebidos os autos
16/02/2024 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
16/02/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 22:57

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/01/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 18:28

Juntada de Certidão
12/01/2024 18:17

Recebidos os autos
12/01/2024 18:17

Processo Reativado
16/09/2022 14:13

Baixa Definitiva
16/09/2022 14:13

Expedição de Certidão.
16/09/2022 14:07

Transitado em Julgado em 16/09/2022
16/09/2022 00:10

Decorrido prazo de HELLEN ALVES DE SOUSA TEODORO em 15/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 31/08/2022.
31/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:55

Conhecido o recurso de HELLEN ALVES DE SOUSA TEODORO - CPF: *31.***.*99-49 (APELANTE) e provido
25/08/2022 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2022 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2022 14:53

Recebidos os autos
25/07/2022 17:19

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
27/06/2022 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
27/06/2022 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:21

Juntada de Certidão
17/06/2022 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/06/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:13

Juntada de Certidão
08/06/2022 16:47

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/06/2022 14:30

Recebidos os autos
06/06/2022 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
04/06/2022 00:09

Decorrido prazo de HELLEN ALVES DE SOUSA TEODORO em 03/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:05

Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 15:15

Recebidos os autos
24/05/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 15:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
23/05/2022 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
23/05/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:43

Juntada de Certidão
11/05/2022 17:09

Recebidos os autos
11/05/2022 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
10/05/2022 13:40

Recebidos os autos
10/05/2022 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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