08/05/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 23:39

Transitado em Julgado em 15/04/2024
15/04/2024 17:40

Recebidos os autos
15/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:39

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732323-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROBERTO VILLELA DE ANDRADE VIANNA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte requerida intimada para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
08/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:35

Juntada de Petição de especificação de provas
29/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732323-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBERTO VILLELA DE ANDRADE VIANNA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL REU: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DETRAN em desfavor de ROBERTO VILLELA DE ANDRADE VIANNA. À Secretaria para retificar a autuação, com a inversão dos polos e a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, conforme planilha sob id. 186055007, no prazo de 15 dias úteis, na forma do artigo 523 do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/02/2024 18:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2024 17:55

Recebidos os autos
26/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:55

Outras decisões
09/02/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
07/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 12:04

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:25

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:12

Juntada de Certidão
18/12/2023 08:55

Recebidos os autos
21/09/2023 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/09/2023 18:29

Juntada de Certidão
21/09/2023 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:54

Expedição de Certidão.
11/09/2023 19:54

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:37

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:38

Recebidos os autos
22/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:38

Julgado improcedente o pedido
17/08/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:18

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 13:10

Expedição de Certidão.
05/08/2023 01:49

Decorrido prazo de ROBERTO VILLELA DE ANDRADE VIANNA em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:01

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:48

Juntada de Petição de réplica
05/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:11

Expedição de Certidão.
30/06/2023 16:41

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:42

Recebidos os autos
20/06/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:42

Outras decisões
15/06/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/06/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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