STJ - 0731167-29.2017.8.07.0001

24/04/2023 09:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2023 09:57

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/03/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 32557/2021 - AgInt

23/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0032557 - AgInt nos EREsp 1841327 - Publicação prevista para 24/03/2023

21/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00032557/2021 - AgInt nos EREsp 1841327/DF

14/03/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 16:46

Incluído em pauta para 15/03/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032557/2021 - AgInt nos EREsp 1841327/DF

05/03/2021 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/03/2021 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

04/03/2021 19:25

Determinada a distribuição do feito

26/02/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/02/2021 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124558/2021

25/02/2021 16:40

Protocolizada Petição 124558/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2021

25/02/2021 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para SAMI INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO PARA CONSTRUCAO LTDA apresentar resposta à petição n. 32557/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2300.

25/02/2021 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 32557/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2300.

25/02/2021 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para SAMI INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO PARA CONSTRUCAO LTDA apresentar resposta à petição n. 32557/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2300.

25/02/2021 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para SAMI INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO PARA CONSTRUCAO LTDA apresentar resposta à petição n. 32557/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2300.

25/02/2021 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 32557/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2300.

25/02/2021 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 32557/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2300.

23/02/2021 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114494/2021

23/02/2021 13:24

Protocolizada Petição 114494/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2021

01/02/2021 06:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 32557/2021 -

29/01/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 32557/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

27/01/2021 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 32557/2021

27/01/2021 11:49

Protocolizada Petição 32557/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2021

04/12/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2020 Petição Nº 939742/2020 - EDv

03/12/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0939742 - EDv nos EREsp 1841327 - Publicação prevista para 04/12/2020

30/11/2020 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2020 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2020 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS (tendo em vista autuação de EDV)

19/11/2020 19:53

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1841327)

19/11/2020 14:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/11/2020 09:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 939742/2020

17/11/2020 09:18

Protocolizada Petição 939742/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/11/2020

26/10/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2020 Petição Nº 641877/2020 - EDcl no AgInt no

26/10/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2020 Petição Nº 641881/2020 - EDcl no AgInt no

26/10/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2020 Petição Nº 641880/2020 - EDcl no AgInt no

23/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0641877 - EDcl no AgInt no REsp 1841327 - Publicação prevista para 26/10/2020

22/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0641880 - EDcl no AgInt no REsp 1841327 - Publicação prevista para 26/10/2020

22/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0641881 - EDcl no AgInt no REsp 1841327 - Publicação prevista para 26/10/2020

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 641877/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1841327

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 641880/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1841327

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 641881/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1841327

13/10/2020 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2020-AJC-4T)

13/10/2020 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2020-AJC-4T)

13/10/2020 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2020-AJC-4T)

02/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

02/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

02/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 16:34

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00641881/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1841327/DF

01/10/2020 16:34

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00641880/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1841327/DF

01/10/2020 16:34

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00641877/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1841327/DF

17/09/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

17/09/2020 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681920/2020

17/09/2020 17:28

Protocolizada Petição 681920/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2020

16/09/2020 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676934/2020

16/09/2020 15:23

Protocolizada Petição 676934/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2020

11/09/2020 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2020 Petição Nº 641877/2020 -

10/09/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/09/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 641877/2020. Publicação prevista para 11/09/2020)

08/09/2020 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 641881/2020

08/09/2020 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 641880/2020

08/09/2020 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 641877/2020

08/09/2020 23:49

Protocolizada Petição 641881/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2020

08/09/2020 23:49

Protocolizada Petição 641880/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2020

08/09/2020 23:49

Protocolizada Petição 641877/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2020

28/08/2020 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2020 Petição Nº 307910/2020 - AgInt

28/08/2020 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2020 Petição Nº 307909/2020 - AgInt

28/08/2020 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2020 Petição Nº 307907/2020 - AgInt

27/08/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0307909 - AgInt no REsp 1841327 - Publicação prevista para 28/08/2020

27/08/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0307907 - AgInt no REsp 1841327 - Publicação prevista para 28/08/2020

27/08/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0307910 - AgInt no REsp 1841327 - Publicação prevista para 28/08/2020

26/08/2020 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)

26/08/2020 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)

26/08/2020 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 307910/2020 - AgInt no REsp 1841327

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 307909/2020 - AgInt no REsp 1841327

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 307907/2020 - AgInt no REsp 1841327

19/08/2020 08:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/08/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2020 Petição Nº 559725/2020 - RtPaut

18/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0559725 - RtPaut no REsp 1841327 - Publicação prevista para 19/08/2020

17/08/2020 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/08/2020 16:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 559725/2020

17/08/2020 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/08/2020 14:16

Ato ordinatório praticado (Petição 559725/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

17/08/2020 12:34

Protocolizada Petição 559725/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/08/2020

07/08/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

07/08/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

07/08/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 13:49

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00307910/2020 - AgInt no REsp 1841327/DF

06/08/2020 13:49

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00307909/2020 - AgInt no REsp 1841327/DF

06/08/2020 13:49

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00307907/2020 - AgInt no REsp 1841327/DF

22/06/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

09/06/2020 18:23

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 394143/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 18:23

Protocolizada Petição 394143/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2020

05/06/2020 09:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 382882/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 09:39

Protocolizada Petição 382882/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2020

19/05/2020 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2020 Petição Nº 307910/2020 -

19/05/2020 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2020 Petição Nº 307907/2020 -

19/05/2020 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2020 Petição Nº 307909/2020 -

18/05/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 307907/2020. Publicação prevista para 19/05/2020)

18/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 307909/2020. Publicação prevista para 19/05/2020)

18/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 307910/2020. Publicação prevista para 19/05/2020)

12/05/2020 20:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 307910/2020 (Juntada automática)

12/05/2020 20:10

Protocolizada Petição 307910/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2020

12/05/2020 20:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 307909/2020 (Juntada automática)

12/05/2020 20:10

Protocolizada Petição 307909/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2020

12/05/2020 20:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 307907/2020 (Juntada automática)

12/05/2020 20:07

Protocolizada Petição 307907/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2020

05/05/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2020

05/05/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2020

05/05/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2020

04/05/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2020

30/04/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2020

30/04/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2020

30/04/2020 21:30

Conhecido o recurso de SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE e WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI e provido

30/04/2020 21:30

Conhecido o recurso de SAMI INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO PARA CONSTRUCAO LTDA, SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e OUTROS e provido

30/04/2020 21:30

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS e não-provido

10/10/2019 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/10/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/10/2019 17:03

Protocolizada Petição 636265/2019 () em 01/10/2019

30/09/2019 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS