26/11/2024 09:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
26/11/2024 09:10

Transitado em Julgado em 26/11/2024
08/11/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996925/2024
08/11/2024 17:47

Protocolizada Petição 996925/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024
08/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024
07/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2024 20:39

Expedição de Ofício nº 212366/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão
06/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024
06/11/2024 19:30

Não conhecido o recurso de MATHEUS ALVES GUIMARAES . Contudo, concedido habeas corpus de ofício.
23/10/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
23/10/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/10/2024 09:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 938159/2024
23/10/2024 08:45

Protocolizada Petição 938159/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024
14/08/2024 15:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/08/2024 15:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/08/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
14/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
06/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/08/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/07/2024 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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