TJDFT - 0731595-87.2022.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 14:06
Baixa Definitiva
-
20/02/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 14:03
Transitado em Julgado em 20/02/2024
-
20/02/2024 02:17
Decorrido prazo de LOJA INTEGRADA TECNOLOGIA PARA SOFTWARES S.A. em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 02:17
Decorrido prazo de MARCELLA DE BARROS GUIMARAES em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 02:17
Decorrido prazo de OFELIA BOTELHO MARTINS *35.***.*64-71 em 19/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 02:22
Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 15/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:16
Decorrido prazo de OFELIA BOTELHO MARTINS *35.***.*64-71 em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:16
Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:16
Decorrido prazo de LOJA INTEGRADA TECNOLOGIA PARA SOFTWARES S.A. em 08/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 02:22
Publicado Decisão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
15/01/2024 14:47
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/01/2024 12:29
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
-
12/01/2024 15:39
Recebidos os autos
-
12/01/2024 15:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
-
11/01/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 12:48
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 02:16
Publicado Decisão em 18/12/2023.
-
15/12/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
13/12/2023 18:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/12/2023 13:43
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
-
11/12/2023 12:30
Recebidos os autos
-
11/12/2023 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
-
08/12/2023 02:16
Decorrido prazo de LOJA INTEGRADA TECNOLOGIA PARA SOFTWARES S.A. em 07/12/2023 23:59.
-
16/11/2023 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
-
15/11/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
11/11/2023 02:17
Decorrido prazo de OFELIA BOTELHO MARTINS *35.***.*64-71 em 10/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 02:04
Juntada de entregue (ecarta)
-
20/10/2023 18:08
Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 19/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 18:08
Decorrido prazo de OFELIA BOTELHO MARTINS *35.***.*64-71 em 19/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 18:08
Decorrido prazo de LOJA INTEGRADA TECNOLOGIA PARA SOFTWARES S.A. em 19/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 19:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/10/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 02:16
Publicado Mandado em 11/10/2023.
-
10/10/2023 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
06/10/2023 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/10/2023 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/10/2023 17:21
Juntada de mandado
-
06/10/2023 17:20
Juntada de ato ordinatório
-
06/10/2023 17:19
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
-
05/10/2023 19:04
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
26/09/2023 02:17
Publicado Ementa em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
21/09/2023 17:01
Recebidos os autos
-
15/09/2023 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/09/2023 17:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/09/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 15:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/08/2023 18:55
Recebidos os autos
-
09/08/2023 14:39
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
26/07/2023 19:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
26/07/2023 00:07
Decorrido prazo de OFELIA BOTELHO MARTINS *35.***.*64-71 em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:06
Decorrido prazo de MARCELLA DE BARROS GUIMARAES em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:06
Decorrido prazo de OFELIA BOTELHO MARTINS *35.***.*64-71 em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:06
Decorrido prazo de LOJA INTEGRADA TECNOLOGIA PARA SOFTWARES S.A. em 25/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 08:23
Juntada de entregue (ecarta)
-
22/07/2023 00:06
Decorrido prazo de MARCELLA DE BARROS GUIMARAES em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 00:06
Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 21/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 02:20
Juntada de entregue (ecarta)
-
19/07/2023 00:05
Decorrido prazo de LOJA INTEGRADA TECNOLOGIA PARA SOFTWARES S.A. em 18/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
-
11/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
07/07/2023 13:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/07/2023 13:09
Juntada de mandado
-
07/07/2023 12:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/07/2023 12:56
Juntada de mandado
-
07/07/2023 12:48
Juntada de ato ordinatório
-
07/07/2023 12:47
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
07/07/2023 10:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/07/2023 00:06
Publicado Ementa em 03/07/2023.
-
01/07/2023 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
29/06/2023 14:47
Recebidos os autos
-
27/06/2023 16:29
Conhecido o recurso de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido
-
27/06/2023 14:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/06/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 15:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/05/2023 13:46
Recebidos os autos
-
22/05/2023 16:00
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
11/05/2023 16:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
11/05/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 13:14
Recebidos os autos
-
11/05/2023 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0731486-78.2023.8.07.0003
Marcos Delzur Silva e Cunha
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Gustavo Francisco Alves Siqueira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/04/2024 12:31
Processo nº 0731286-14.2022.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Leticia Lopes Rosendo Ferreira
Advogado: Jurandir Soares de Carvalho Junior
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/07/2023 12:54
Processo nº 0731094-81.2022.8.07.0001
Pedro Paiva Vieira
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Afonso Neto Viana
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/02/2024 18:52
Processo nº 0731891-23.2023.8.07.0001
Douglas Silveira Fernandes
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Carlos Henrique Melo Vieira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/02/2024 18:12
Processo nº 0731745-50.2021.8.07.0001
Marcio da Costa Baptista
Dalva Cristina dos Santos Marinho
Advogado: Rodrigo Cesar Ribeiro
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/07/2022 15:16