STJ - 0731286-14.2022.8.07.0001

10/04/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2025

27/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265992/2025

27/03/2025 20:30

Protocolizada Petição 265992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 297430/2024 - AgRg

24/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297430 - AgRg no AREsp 2593285 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 18:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 15:37

Não conhecido o recurso de LETICIA LOPES ROSENDO FERREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 297430/2024 - AgRg no AREsp 2593285

01/07/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/07/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553991/2024

29/06/2024 12:11

Protocolizada Petição 553991/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2024

29/06/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553971/2024

29/06/2024 11:54

Protocolizada Petição 553971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2024

02/05/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

30/04/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 297430/2024

17/04/2024 18:01

Protocolizada Petição 297430/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2024

16/04/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293620/2024

16/04/2024 20:03

Protocolizada Petição 293620/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de LETICIA LOPES ROSENDO FERREIRA e RICHARD WALLACE DA SILVA COSTA SOBRINHO

04/04/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS