26/08/2024 17:00

Baixa Definitiva
26/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:55

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de IVAN SOARES CAMPOS em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 21:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:12

Conhecido o recurso de IVAN SOARES CAMPOS - CPF: *39.***.*51-53 (APELANTE) e não-provido
26/07/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
20/06/2024 20:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 19:24

Recebidos os autos
04/06/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de GLEIDSON LOPES DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JESUITO MACHADO AGUIAR em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIANY PORTELA DE AGUIAR IMPERIANO em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:23

Recebidos os autos
17/05/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/05/2024 17:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/05/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/04/2024.
24/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 21:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:15

Conhecido o recurso de IVAN SOARES CAMPOS - CPF: *39.***.*51-53 (APELANTE) e não-provido
12/04/2024 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 13:06

Recebidos os autos
02/02/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/11/2023 08:51

Recebidos os autos
17/11/2023 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/11/2023 18:49

Recebidos os autos
15/11/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/11/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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