03/06/2024 12:48

Baixa Definitiva
03/06/2024 12:48

Transitado em Julgado em 30/05/2024
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:26

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/05/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Adiado
01/05/2024 00:00

Intimação

Órgão: Segunda Turma Criminal Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº processo: 0731270-94.2021.8.07.0001 APELANTE: LORENA JUSTUS GASPARINO PIMENTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator: Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos Vistos etc. 1.

Em face da justificativa apresentada pelo advogado da apelante que realizará sustentação oral na ocasião do julgamento da apelação (sessão presencial do dia 2-maio-2024), o qual se encontra impossibilitado de comparecer à Sessão Presencial designada, em virtude de ter sido intimado anteriormente para Sessão Plenária do Tribunal do Júri de Taguatinga que ocorrerá na mesma data, conforme documento de ID 58571333, defiro o pedido de adiamento requerido. 2.

Inclua-se o presente feito na primeira sessão de julgamento presencial imediatamente posterior.

Cumpra-se.

Int.

Brasília, 30 de abril de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator.
30/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:58

Recebidos os autos
30/04/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
30/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Órgão: Segunda Turma Criminal Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº processo: 0731270-94.2021.8.07.0001 APELANTE: LORENA JUSTUS GASPARINO PIMENTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator: Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos Vistos etc. 1.

Na petição de ID 58116349, a Defesa do apelante manifestou o desejo de realizar sustentação oral no julgamento da apelação. 2.

Retirem-se os autos da pauta virtual e incluam-se em PAUTA PRESENCIAL, a fim de possibilitar a sustentação oral.

Int.

Brasília, 18 de abril de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator.
19/04/2024 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:45

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Retirado
18/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:32

Recebidos os autos
18/04/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
18/04/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2024 06:11

Recebidos os autos
22/03/2024 14:42

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
22/03/2024 13:57

Recebidos os autos
19/03/2024 11:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
18/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:22

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
13/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 15:00

Expedição de Mandado.
29/02/2024 16:20

Recebidos os autos
29/02/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:35

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:15

Recebidos os autos
07/02/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
06/02/2024 14:25

Recebidos os autos
06/02/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731533-92.2022.8.07.0001

Patricia de Jesus

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Mariana Duarte Barbosa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0731268-84.2022.8.07.0003

Latam Airlines Group S/A

Rebecca Christina de Lima

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2023 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0731893-48.2023.8.07.0015

Demetrios Barbosa Caldas Braga

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Tatiana Freire Alves Maestri

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2024 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0731724-58.2023.8.07.0016

Mauro da Silva Mariano

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0731283-77.2023.8.07.0016

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Francisco Pecanha Martins

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 05:10

Exibir Processo