STJ - 0731067-67.2023.8.07.0000

29/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025

13/05/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421142/2025

13/05/2025 17:04

Protocolizada Petição 421142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 408516/2024 - AgRg

12/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0408516 - AgRg no AREsp 2630255 - Publicação prevista para 13/05/2025

07/05/2025 13:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Não conhecido o recurso de ERNESTO SANTANA PRADO FILHO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 408516/2024 - AgRg no AREsp 2630255

03/06/2024 14:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

29/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/05/2024 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445885/2024

29/05/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 16:29

Protocolizada Petição 445885/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2024

22/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 408516/2024 - AgRg

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415134/2024

21/05/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 17:57

Protocolizada Petição 415134/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0408516 - AgRg no AREsp 2630255 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00408516 - AgRg no AREsp 2630255

20/05/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 408516/2024

20/05/2024 15:23

Protocolizada Petição 408516/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2024

20/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de ERNESTO SANTANA PRADO FILHO

07/05/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 19:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS