TJDFT - 0731891-23.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS SILVEIRA FERNANDES

CPF *50.***.*83-76

Advogados

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB: 40103/GO

CPF *08.***.*14-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2024 18:10

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 18:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/05/2024 16:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/05/2024 16:07

    Transitado em Julgado em 16/05/2024

  • 20/05/2024 22:40

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 18:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 01/02/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 05:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 02:40

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 25/01/2024 19:42

    Expedição de Carta.

  • 25/01/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 17:43

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 17:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/01/2024 14:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 15/01/2024 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/12/2023 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 19/12/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 14:03

    Julgado procedente o pedido

  • 11/12/2023 17:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/12/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 02:49

    Publicado Despacho em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 22/11/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 08:20

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 23:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 17:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/11/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 02:44

    Publicado Certidão em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 09:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 18:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/10/2023 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 03:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 03:00

    Publicado Certidão em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 29/09/2023 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2023 04:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 08:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 02:58

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 22/08/2023 02:58

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 18/08/2023 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 14:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 18:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/08/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 14:25

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/08/2023 19:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/08/2023 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 07:21

    Publicado Decisão em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 10/08/2023 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 15:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 08/08/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 18:37

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 08/08/2023 17:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 08/08/2023 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 18:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 04/08/2023 18:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 04/08/2023 18:03

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/08/2023 18:19

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 02/08/2023 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 18:35

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/08/2023 18:35

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 01/08/2023 18:35

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/08/2023 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 11:48

    Juntada de gravação de audiência

  • 01/08/2023 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 06:36

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 06:29

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/08/2023 04:29

    Juntada de laudo

  • 01/08/2023 04:06

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/08/2023 01:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 01:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 01:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 01/08/2023 01:03

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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