08/02/2024 00:00

Intimação

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para pagamento/comprovação das custas finais.

I.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
18/09/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2023 20:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:22

Recebidos os autos
18/08/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:55

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:53

Recebidos os autos
07/08/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
02/08/2023 09:56

Juntada de Certidão
02/08/2023 08:12

Recebidos os autos
17/05/2022 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de JOELMA MELO DA SILVA em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de RAFAEL MODESTO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de WESLEY SANTOS DA SILVA em 16/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 10:22

Expedição de Certidão.
25/03/2022 19:24

Juntada de Petição de apelação
15/03/2022 09:54

Recebidos os autos
15/03/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2022 18:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL MODESTO DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:42

Decorrido prazo de WESLEY SANTOS DA SILVA em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:42

Decorrido prazo de JOELMA MELO DA SILVA em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Sentença em 04/03/2022.
03/03/2022 17:23

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:40

Recebidos os autos
25/02/2022 12:40

Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
24/02/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 08:54

Recebidos os autos
01/02/2022 08:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/01/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2022 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2022 16:44

Expedição de Certidão.
28/01/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 16:36

Recebidos os autos
28/01/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/01/2022 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2022 00:37

Publicado Sentença em 25/01/2022.
24/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
11/01/2022 20:30

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2022 17:30

Juntada de Certidão
07/01/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 16:08

Recebidos os autos
07/01/2022 16:08

Julgado procedente o pedido
22/11/2021 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
22/11/2021 16:43

Recebidos os autos
22/11/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 20:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2021 20:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2021 20:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/10/2021 20:40

Recebidos os autos
25/09/2021 20:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2021 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/09/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 17:03

Juntada de Petição de réplica
16/09/2021 19:15

Publicado Despacho em 16/09/2021.
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 13:25

Recebidos os autos
14/09/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/09/2021 17:38

Juntada de Petição de contestação
13/09/2021 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 14:24

Expedição de Mandado.
13/09/2021 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 14:22

Expedição de Mandado.
13/09/2021 14:21

Expedição de Mandado.
13/09/2021 12:48

Recebidos os autos
13/09/2021 12:48

Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2021 16:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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