27/10/2023 14:28

Baixa Definitiva
27/10/2023 14:16

Transitado em Julgado em 19/10/2023
18/10/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:46

Conhecido o recurso de GUIOMAR DUTRA LIMA - CPF: *24.***.*84-00 (EMBARGANTE) e provido
17/10/2023 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:11

Juntada de intimação de pauta
27/09/2023 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2023 11:55

Recebidos os autos
25/09/2023 15:14

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
25/09/2023 14:53

Recebidos os autos
19/09/2023 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
10/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:02

Deliberado em Sessão - Retirado
08/08/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2023 14:54

Recebidos os autos
17/07/2023 17:07

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
17/07/2023 17:00

Recebidos os autos
05/07/2023 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
05/07/2023 08:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:29

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2023 14:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)
04/07/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2023 17:38

Recebidos os autos
03/07/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
03/07/2023 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
30/06/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:26

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 21/06/2023.
21/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 20:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:52

Conhecido o recurso de GUIOMAR DUTRA LIMA - CPF: *24.***.*84-00 (APELANTE) e não-provido
19/05/2023 13:45

Expedição de Certidão.
18/05/2023 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2023 05:23

Recebidos os autos
25/04/2023 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
24/04/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/04/2023 23:59.
20/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:18

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:56

Recebidos os autos
20/03/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
16/03/2023 20:34

Recebidos os autos
16/03/2023 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/03/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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