12/12/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ADELCIO PINHEIRO NETO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
24/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:06

Recebidos os autos
27/02/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2024 18:08

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731769-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADELCIO PINHEIRO NETO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidor, TORNO SEM EFEITO a certidão de id. 185800930, eis que verificado o equívoco.

FIca a parte requerente intimada para apresentar suas respectivas contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias.

Posteriormente, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à distribuição para uma das Ed.

Turmas Recursais.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
23/02/2024 17:22

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:15

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731769-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADELCIO PINHEIRO NETO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se as partes recorridas para apresentarem suas respectivas contrarrazões aos recursos inominados, no prazo de 10 (dez) dias.

Posteriormente, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à distribuição para uma das Ed.

Turmas Recursais.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
05/02/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:01

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:18

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 02:40

Publicado Sentença em 22/01/2024.
09/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:55

Recebidos os autos
18/12/2023 10:55

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
21/11/2023 20:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/11/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:01

Recebidos os autos
10/11/2023 14:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/10/2023 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/10/2023 15:55

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 10:08

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 10:48

Juntada de Certidão
30/09/2023 09:51

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:37

Recebidos os autos
10/08/2023 15:37

Outras decisões
03/08/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 15:50

Recebidos os autos
19/07/2023 15:50

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/07/2023 18:17

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 18:17

Desentranhado o documento
12/07/2023 15:26

Recebidos os autos
12/07/2023 15:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2023 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/07/2023 01:17

Decorrido prazo de ADELCIO PINHEIRO NETO em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:50

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
14/06/2023 17:03

Recebidos os autos
14/06/2023 17:03

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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