06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731671-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THIAGO PEREIRA DE JESUS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 15:37:16.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/09/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:54

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 16:23

Recebidos os autos
04/09/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 09:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/08/2024 09:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2024 19:32

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 19:32

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
17/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 15:16

Recebidos os autos
09/08/2024 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
22/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:12

Expedição de Ofício.
22/05/2024 11:12

Expedição de Ofício.
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731671-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THIAGO PEREIRA DE JESUS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de abril de 2024 18:48:58.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
17/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:49

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:54

Recebidos os autos
17/04/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 23:13

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:47

Recebidos os autos
12/12/2023 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2023 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 02:21

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 19:40

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DE JESUS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:25

Recebidos os autos
14/11/2023 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/10/2023 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:22

Expedição de Certidão.
16/10/2023 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 02:44

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 02:31

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:59

Recebidos os autos
25/09/2023 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2023 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/09/2023 17:17

Recebidos os autos
01/09/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/08/2023 18:58

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 18:58

Desentranhado o documento
31/08/2023 18:58

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:50

Recebidos os autos
08/08/2023 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:54

Recebidos os autos
14/06/2023 14:54

Outras decisões
13/06/2023 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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