19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARCELO SABINO DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:14

Recebidos os autos
07/02/2025 16:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/02/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de SHEILA MABIA RODRIGUES VIEIRA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCELO SABINO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:08

Recebidos os autos
11/12/2024 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de SHEILA MABIA RODRIGUES VIEIRA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 14:53

Recebidos os autos
19/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de SHEILA MABIA RODRIGUES VIEIRA em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:36

Recebidos os autos
25/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 08:36

Recebidos os autos
17/10/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SHEILA MABIA RODRIGUES VIEIRA em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:35

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731500-33.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO SABINO DOS SANTOS EXECUTADO: SHEILA MABIA RODRIGUES VIEIRA DESPACHO Previamente, abra-se prazo à ré, para que em até 10 dias justifique omissão quanto à obrigação de fazer, bem como se debruce sobre demais pedidos, inclusive sobre o limite das astreintes já fixadas visto seu desrespeito ao determinado: devolução do veículo.

Ademais, expeça-se ao credor alvará tendo por objeto a penhora SISBAJUD (decisão passada).

O mesmo deve informar seus dados bancários em até 10 dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
18/09/2024 15:33

Recebidos os autos
18/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/09/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELO SABINO DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SHEILA MABIA RODRIGUES VIEIRA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731500-33.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO SABINO DOS SANTOS EXECUTADO: SHEILA MABIA RODRIGUES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho parcialmente a impugnação da devedora, de forma que seja devolvida à mesma apenas o montante bloqueado que ultrapassou ao determinado, tanto por falta de prova do alegado, quanto por não constituir-se o salário/pensão de verba absolutamente impenhorável, cabendo penhora de percentual da mesma que, conforme demonstrado pelo credor, é capaz de manter o nível de vida da ré a despeito desta penhora.

Assim, tem-se que a tentativa de localização de dinheiro da executada restou integralmente frutífera pelo sistema SISBAJUD, tornando-o, portanto, indisponível, conforme minuta do sistema.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor (art. 797 CPC), mas por meio menos oneroso ao executado (art. 805 CPC), impõe-se a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica, pois, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária, com consequente prejuízo para ambas as partes.

Se não bastasse, é relevante destacar que os impedimentos previstos no art. 854, § 3º, incisos I e II, do CPC, também se encontram previstos no art. 525, § 1º, incisos IV e V, do CPC, podendo o executado, por simples petição, apresentar impugnação à penhora, de modo que não lhe resultará qualquer dano a imediata transferência do dinheiro para conta judicial.

Desta maneira, promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no Banco de Brasília - BRB, à disposição deste Juízo, conforme protocolo anexo, ficando a Instituição Financeira, na pessoa do gerente geral da agência nº 0161, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Converto a indisponibilidade em penhora.

Considerando que o detalhamento de resposta à ordem judicial acostada aos autos contém todas as informações intrínsecas ao auto de penhora - indicação do dia, mês, ano e lugar, nome do credor e devedor e as descrições dos bens penhorados e já tendo sido nomeado depositário, conforme artigo 838 e 839 do Código de Processo Civil, esta decisão, com fulcro no princípio da instrumentalidade das formas, substitui o referido auto, tornando desnecessária sua lavratura.

Destarte, e visto que a ré já se manifestou em impugnação, após preclusa esta decisão expeça-se alvará em prol do credor.

Ademais, visto omissão da ré quanto à obrigação de fazer (devolução do automóvel apontado na decisão de id 191111036), já se observa incidência de multa diária de R$500,00, limitada a R$15.000,00, podendo referidos valores vir a sofrer exacerbação acaso a devedora continue renitente em sua omissão.

Em até 15 dias deve o autor informar se a obrigação de fazer foi satisfeito.

CAso contrário ,a multa supra será agravada.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
17/08/2024 04:51

Recebidos os autos
17/08/2024 04:51

Indeferido o pedido de SHEILA MABIA RODRIGUES VIEIRA - CPF: *95.***.*94-15 (EXECUTADO)
15/08/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de SHEILA MABIA RODRIGUES VIEIRA em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:20

Recebidos os autos
31/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731500-33.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO SABINO DOS SANTOS EXECUTADO: SHEILA MABIA RODRIGUES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto ao veículo, deve o credor juntar tabela FIPE do mesmo, de forma que se possa mensurar a multa em caso de descumprimento, bem como para servir de base à futura conversão do feito em perdas e danos.

Pode também pleitear pelo resultado prático equivalente, informando endereço em qu localizado o veículo para fins de expedição de mandado de remoção.

Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Determino a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias corridos, findos os quais será consultada a resposta do sistema.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, após o prazo acima especificado, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso da pesquisa supramencionada ser infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

Caso o executado não tenha declarado renda, faculto a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover consulta junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do DF, visando a localização de bens penhoráveis, ressaltando que o sistema E-RIDF só está disponibilizado à parte beneficiária de gratuidade de justiça.

Sendo as diligências negativas, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
16/07/2024 14:11

Recebidos os autos
16/07/2024 14:11

Deferido o pedido de MARCELO SABINO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*49-04 (EXEQUENTE).
11/07/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:14

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731500-33.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO SABINO DOS SANTOS EXECUTADO: SHEILA MABIA RODRIGUES VIEIRA DESPACHO Intime-se a parte exequente para que em até 10 dias junte planilha com valor atualizado de seu crédito e aponte forma de satisfação do mesmo, sob risco de suspensão. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
27/06/2024 14:38

Recebidos os autos
27/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/06/2024 04:11

Decorrido prazo de SHEILA MABIA RODRIGUES VIEIRA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 08:59

Recebidos os autos
20/05/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:01

Recebidos os autos
23/04/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/04/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/04/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731500-33.2021.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: MARCELO SABINO DOS SANTOS RÉU ESPÓLIO DE: MARCIO SABINO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: SHEILA MABIA RODRIGUES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença desencadeado pelo credor, MARCELO SABINO DOS SANTOS, em desfavor de SHEILA MABIA RODRIGUES VIEIRA.

Retifique-se a autuação.

Cite-se a requerida/devedora (que até o momento só participou do feito como representante do ESPÓLIO DE: MARCIO SABINO DOS SANTOS e, a partir deste CumSen, passará a constar como parte) para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

No mesmo prazo, deve providenciar devolução do veículo de marca/modelo Nissan Frontier SL 4x4 2014/2014, placa FRO 6264, Renavam *09.***.*47-05 e chassi 94DVDUD40EJ257135.

Acaso omissa, ser-lhe-á imposta multa por dia de atraso.

Advirta-se a parte executada que poderá apresentar impugnação, por meio de advogado, no prazo previsto pelo art. 525 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem cumprimento espontâneo da sentença, deve incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do CPC, devendo o credor ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito nos termos acima mencionados e requerer a medida constritiva para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

Intimem-se, inclusive o espólio réu.

Cumpra-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
25/03/2024 11:57

Recebidos os autos
25/03/2024 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2024 11:42

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de MARCIO SABINO DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 18:32

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:59

Recebidos os autos
10/10/2023 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2023 22:37

Expedição de Certidão.
08/09/2023 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 02:34

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
19/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:36

Juntada de Petição de apelação
08/08/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 28/07/2023.
28/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 10:03

Recebidos os autos
26/07/2023 10:03

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 08:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/07/2023 10:16

Juntada de Petição de alegações finais
13/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:18

Juntada de Petição de alegações finais
18/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:54

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2022 15:45, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
17/05/2023 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2023 15:18

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2023 13:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2023 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:51

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 12:20, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
07/11/2022 18:43

Juntada de Certidão
20/06/2022 22:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2022 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 22:54

Expedição de Mandado.
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 18:51

Expedição de Certidão.
10/05/2022 18:50

Cancelada a movimentação processual
10/05/2022 18:50

Desentranhado o documento
10/05/2022 18:18

Expedição de Certidão.
10/05/2022 02:47

Publicado Certidão em 09/05/2022.
09/05/2022 07:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 13:19

Juntada de Certidão
05/05/2022 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2022 15:45, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de MARCIO SABINO DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 17:02

Recebidos os autos
24/03/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/03/2022 12:47

Recebidos os autos
22/03/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de MARCIO SABINO DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 08:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2022 08:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 10:50

Recebidos os autos
21/02/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/02/2022 00:19

Decorrido prazo de MARCIO SABINO DOS SANTOS em 17/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 13:36

Juntada de Petição de especificação de provas
17/02/2022 13:11

Juntada de Petição de especificação de provas
10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:40

Decorrido prazo de MARCIO SABINO DOS SANTOS em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 00:54

Expedição de Certidão.
07/02/2022 16:09

Juntada de Petição de réplica
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de MARCELO SABINO DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 14:49

Expedição de Certidão.
10/01/2022 10:59

Juntada de Petição de contestação
15/12/2021 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.
03/12/2021 12:49

Expedição de Mandado.
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 15:25

Recebidos os autos
01/12/2021 15:25

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2021 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo