27/06/2025 18:32

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
13/06/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 19:33

Recebidos os autos
10/06/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:33

Determinado o arquivamento definitivo
10/06/2025 19:33

Deferido o pedido de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA - CPF: *55.***.*08-91 (EXECUTADO).
27/05/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 07:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:36

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731587-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: SERGIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o cumprimento de sentença, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição, proceda-se à transferência da quantia em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 234577977.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
13/05/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 18:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 20:05

Recebidos os autos
12/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
12/04/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:14

Expedição de Mandado.
11/03/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:10

Recebidos os autos
11/02/2025 09:10

Deferido o pedido de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (INTERESSADO).
06/02/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 16:58

Recebidos os autos
06/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:58

Outras decisões
04/12/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731587-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: SERGIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, manifeste-se o executado sobre a indisponibilidade dos valores, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
16/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:26

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 21:02

Recebidos os autos
17/07/2024 21:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
03/07/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 14:36

Recebidos os autos
02/07/2024 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:34

Recebidos os autos
08/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:34

Outras decisões
06/05/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:42

Recebidos os autos
18/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731587-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: SERGIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA DESPACHO Renove-se a intimação da parte executada para o pagamento do débito, conforme planilha sob id. 182896114 no prazo de 15 dias úteis, na forma do artigo 523 do CPC.

Deverá ainda observar o recolhimento das custas processuais (id. 180013815).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/03/2024 13:26

Recebidos os autos
06/03/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/03/2024 04:04

Decorrido prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2024 15:38

Recebidos os autos
01/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:38

Outras decisões
29/01/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/01/2024 04:41

Decorrido prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA em 26/01/2024 23:59.
30/12/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:23

Recebidos os autos
19/12/2023 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:18

Juntada de Certidão
29/11/2023 19:35

Recebidos os autos
28/09/2023 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/09/2023 18:10

Juntada de Certidão
23/09/2023 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 22:42

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 18:15

Recebidos os autos
18/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:15

Julgado improcedente o pedido
07/08/2023 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 13:59

Recebidos os autos
07/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:10

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:11

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:59

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:07

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:10

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 15:19

Recebidos os autos
16/06/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:19

Outras decisões
13/06/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/06/2023 14:06

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/06/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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