TJDFT - 0731587-76.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 18:32
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2025 18:32
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 18:32
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 08:41
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 02:43
Publicado Decisão em 13/06/2025.
-
13/06/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
10/06/2025 19:33
Recebidos os autos
-
10/06/2025 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 19:33
Determinado o arquivamento definitivo
-
10/06/2025 19:33
Deferido o pedido de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA - CPF: *55.***.*08-91 (EXECUTADO).
-
27/05/2025 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
22/05/2025 19:34
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 07:03
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 17:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2025 02:39
Publicado Sentença em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0731587-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: SERGIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o cumprimento de sentença, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição, proceda-se à transferência da quantia em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 234577977.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital. -
13/05/2025 18:52
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 18:23
Transitado em Julgado em 12/05/2025
-
12/05/2025 20:05
Recebidos os autos
-
12/05/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 20:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/05/2025 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
05/05/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 03:29
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
12/04/2025 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 03:06
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 08:18
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 17:14
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 13:14
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 02:26
Publicado Decisão em 13/02/2025.
-
14/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
13/02/2025 15:49
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 09:10
Recebidos os autos
-
11/02/2025 09:10
Deferido o pedido de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (INTERESSADO).
-
06/02/2025 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
05/02/2025 03:33
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2025 16:58
Recebidos os autos
-
06/01/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/01/2025 16:58
Outras decisões
-
04/12/2024 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
03/12/2024 02:44
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 18:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/10/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 18:58
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 19/09/2024.
-
18/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0731587-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: SERGIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, manifeste-se o executado sobre a indisponibilidade dos valores, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024.
LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria -
16/09/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 18:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/07/2024 21:02
Recebidos os autos
-
17/07/2024 21:02
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
03/07/2024 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
02/07/2024 14:36
Recebidos os autos
-
02/07/2024 14:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
30/06/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 08:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/06/2024 02:48
Publicado Intimação em 19/06/2024.
-
18/06/2024 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
14/06/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 16:34
Recebidos os autos
-
08/05/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 16:34
Outras decisões
-
06/05/2024 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
-
06/05/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 17:42
Recebidos os autos
-
18/04/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
03/04/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 02:49
Publicado Despacho em 08/03/2024.
-
08/03/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0731587-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: SERGIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA DESPACHO Renove-se a intimação da parte executada para o pagamento do débito, conforme planilha sob id. 182896114 no prazo de 15 dias úteis, na forma do artigo 523 do CPC.
Deverá ainda observar o recolhimento das custas processuais (id. 180013815).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
06/03/2024 13:26
Recebidos os autos
-
06/03/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 19:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
01/03/2024 04:04
Decorrido prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA em 29/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 02:56
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
03/02/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
01/02/2024 16:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
01/02/2024 15:38
Recebidos os autos
-
01/02/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 15:38
Outras decisões
-
29/01/2024 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
27/01/2024 04:41
Decorrido prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA em 26/01/2024 23:59.
-
30/12/2023 08:32
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 13:23
Recebidos os autos
-
19/12/2023 13:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
19/12/2023 02:37
Publicado Certidão em 19/12/2023.
-
18/12/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
13/12/2023 18:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/12/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 19:35
Recebidos os autos
-
28/09/2023 18:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/09/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
23/09/2023 16:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/09/2023 22:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 22:42
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 01:17
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 15:17
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/08/2023 02:31
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
22/08/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
18/08/2023 18:15
Recebidos os autos
-
18/08/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 18:15
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2023 14:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
07/08/2023 13:59
Recebidos os autos
-
07/08/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/07/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 00:13
Publicado Certidão em 24/07/2023.
-
21/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
19/07/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 18:11
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 16:59
Juntada de Petição de réplica
-
29/06/2023 00:19
Publicado Certidão em 29/06/2023.
-
28/06/2023 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 18:07
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 14:10
Juntada de Petição de contestação
-
20/06/2023 00:36
Publicado Decisão em 20/06/2023.
-
20/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
16/06/2023 15:19
Recebidos os autos
-
16/06/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 15:19
Outras decisões
-
13/06/2023 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
13/06/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 13:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
13/06/2023 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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