05/09/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
27/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:42

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 15:18

Recebidos os autos
05/08/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de YASMIN VITORIA SANTOS PEREIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de JANAINA LUIZ DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 19:07

Recebidos os autos
01/07/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
04/06/2025 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 13:27

Recebidos os autos
30/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
12/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:29

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 19:33

Recebidos os autos
30/04/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
31/03/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 16:17

Recebidos os autos
26/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
11/03/2025 17:28

Juntada de Petição de impugnação
11/03/2025 17:02

Juntada de Petição de impugnação
10/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 14:07

Recebidos os autos
18/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:07

Deferido o pedido de JANAINA LUIZ DOS SANTOS - CPF: *69.***.*19-69 (EXEQUENTE).
14/02/2025 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
10/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:00

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:18

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:20

Recebidos os autos
16/01/2025 15:20

Outras decisões
26/12/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
23/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:38

Recebidos os autos
07/11/2024 15:38

Outras decisões
20/09/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:41

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:10

Juntada de Certidão
09/08/2024 01:10

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 00:37

Recebidos os autos
08/08/2024 00:37

Deferido o pedido de JANAINA LUIZ DOS SANTOS - CPF: *69.***.*19-69 (AUTOR).
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731505-55.2021.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JANAINA LUIZ DOS SANTOS, Y.

V.

S.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA LUIZ DOS SANTOS REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DESPACHO Não se pode aguardar indefinidamente a adoção da providência necessária para abertura da conta-poupança em nome da autora menor.

Decorrido aproximadamente um mês da inclusão da petição de ID 201932097, não foi informada a abertura da conta-poupança.

Oficie-se ao Banco de Brasília S/A - BRB, AGÊNCIA 0155, para que proceda a abertura de conta-poupança em nome da autora Y.

V.

S.

P., CPF n. *75.***.*82-80, nascida em 10/12/2015, filha de JANAINA LUIZ DOS SANTOS, com restrição para saque, operações em débito, transferências e pagamentos, obtenção de empréstimos, que somente poderá ser movimentada mediante autorização expressa do Juízo de Família e acompanhamento e supervisão qualificada do Ministério Público, mediante alvará judicial, por força da Lei nº 11.697/08, artigo 27, inciso III.

Deverá o BRB informar os dados da conta-poupança no prazo de 10 dias.

Instrua-se com cópia da sentença, ID 128472882, acórdão, ID 182312205, acórdão do c.

STJ e certidão de trânsito em julgado, ID 182312513, e da manifestação do Ministério Público, ID 201855589.

Dou força de ofício.

Recebida a informação, proceda-se à transferência do valor cabível a autora Yasmin e, em seguida, adotem-se as providências necessárias ao arquivamento dos autos.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
24/07/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
24/07/2024 14:32

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
23/07/2024 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:43

Recebidos os autos
23/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:43

Outras decisões
28/06/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
27/06/2024 11:43

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:56

Recebidos os autos
11/06/2024 14:56

Outras decisões
28/05/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
27/05/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de YASMIN VITORIA SANTOS PEREIRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de JANAINA LUIZ DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731505-55.2021.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JANAINA LUIZ DOS SANTOS, Y.

V.

S.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA LUIZ DOS SANTOS REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ordem de bloqueio eletrônico foi TOTALMENTE FRUTÍFERA, conforme se verifica no protocolo anexo.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 19.864,13, substituindo esta decisão o Auto de Penhora.

Proceda-se à transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial vinculada a este Juízo, bem como efetue-se o desbloqueio de eventuais valores excedentes à penhora. 1) Intime-se a executada da penhora efetivada, por meio do sistema do PJE, nos termos dos artigos 841, § 1º e 847, ambos do Código de Processo Civil, dando-lhe ciência de que poderá no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar qualquer das hipóteses previstas no § 3º do art. 854 do CPC. 2) Caso haja impugnação do devedor, intime-se o credor para se manifestar em cinco dias. 3) Intime-se imediatamente o credor para: a) informar, no prazo de 15 dias, os dados bancários para expedição de alvará de transferência de valores (I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário; IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.), ciente de que eventuais taxas de transferência serão descontadas do valor depositado; b) caso assim opte ou não sendo fornecida conta para transferência no prazo descrito na alínea "a", preclusa estará a oportunidade de indicá-la.

Neste caso, será expedido simples alvará de levantamento; c) no mesmo prazo, deverá informar se o valor bloqueado satisfaz a obrigação.

Em caso negativo, junte planilha atualizada da dívida, abatendo-se os valores penhorados, e indique bens para reforço da penhora, sob pena de arquivamento. 4) Preclusa esta decisão expeça-se alvará judicial eletrônico de pagamento ou de transferência via BANKJUS para a conta bancária ou chave PIX indicada.

Na impossibilidade de expedição por meio do BANKJUS ou caso a instituição financeira pagadora não tenha aderido ao programa, nos termos do §2º do art. 9º da Portaria Conjunta nº 48/21, caberá ao beneficiário efetuar o download do documento assinado digitalmente pelo magistrado no PJe, com posterior impressão e apresentação à instituição financeira.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/04/2024 20:19

Recebidos os autos
30/04/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 20:19

Outras decisões
19/04/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
20/03/2024 11:06

Recebidos os autos
20/03/2024 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/03/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
04/03/2024 08:16

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:27

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2024 14:44

Recebidos os autos
01/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:44

Outras decisões
25/01/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
25/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/12/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 14:40

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:35

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:24

Recebidos os autos
19/08/2022 00:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/08/2022 21:24

Juntada de Certidão
17/08/2022 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 18:10

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de YASMIN VITORIA SANTOS PEREIRA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de JANAINA LUIZ DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 16:12

Juntada de Petição de apelação
05/07/2022 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2022 00:23

Publicado Sentença em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2022 19:05

Recebidos os autos
20/06/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 19:05

Julgado procedente o pedido
15/06/2022 21:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de YASMIN VITORIA SANTOS PEREIRA em 14/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de JANAINA LUIZ DOS SANTOS em 14/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:19

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 00:12

Recebidos os autos
24/05/2022 00:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 00:12

Decisão interlocutória - indeferimento
20/05/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
17/05/2022 01:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 21:55

Recebidos os autos
16/05/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
06/05/2022 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2022 15:02

Recebidos os autos
28/04/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
27/04/2022 00:51

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 09:12

Juntada de Certidão
04/04/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:58

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
15/03/2022 22:21

Recebidos os autos
15/03/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 22:20

Decisão interlocutória - indeferimento
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 11:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2022 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
10/03/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de JANAINA LUIZ DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de YASMIN VITORIA SANTOS PEREIRA em 09/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 20:09

Juntada de Petição de contestação
01/03/2022 15:35

Publicado Certidão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 09:25

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:19

Decorrido prazo de JANAINA LUIZ DOS SANTOS em 17/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:19

Decorrido prazo de YASMIN VITORIA SANTOS PEREIRA em 17/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
13/02/2022 18:09

Recebidos os autos
13/02/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2022 18:09

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2022 13:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/02/2022 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de YASMIN VITORIA SANTOS PEREIRA em 09/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de JANAINA LUIZ DOS SANTOS em 09/02/2022 23:59:59.
17/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 23:38

Recebidos os autos
14/12/2021 23:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/12/2021 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
10/12/2021 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:57

Recebidos os autos
01/12/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731467-15.2022.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Douglas Vieira Rezende

Advogado: Luis Gustavo Delgado Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2022 22:18

Exibir Processo

Processo nº 0731481-62.2023.8.07.0001

Atlantico Fundo de Investimento em Direi...

Nadia Lucia Santos Carneiro

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0731613-59.2022.8.07.0000

Golden Dolphin Construcoes Comercio e In...

Condominio do Edificio Golden Dolphin Vi...

Advogado: Sandro da Cruz Villas Boas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0731564-20.2019.8.07.0001

Consorcio Empreendedor Corumba Iii

Advogado: Wallace Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2019 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0731572-10.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Wellington Luiz de Lima

Advogado: Edson Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 08:57

Exibir Processo