06/12/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 08:35

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 20:37

Recebidos os autos
25/11/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
03/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 20:06

Recebidos os autos
15/10/2024 20:06

Outras decisões
01/10/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 05:20

Processo Desarquivado
30/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ DE LIMA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:54

Recebidos os autos
10/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
08/07/2024 19:01

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 08:41

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/05/2024 10:44

Recebidos os autos
13/05/2024 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/05/2024 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
07/05/2024 17:25

Recebidos os autos
07/05/2024 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
07/05/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/05/2024 03:56

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ DE LIMA em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 04:25

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 08:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/04/2024 17:17

Recebidos os autos
04/04/2024 17:17

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
21/03/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 12:42

Recebidos os autos
11/01/2024 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 17:50

Recebidos os autos
10/01/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:24

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 14:20

Recebidos os autos
08/11/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 15:52

Recebidos os autos
29/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:38

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:18

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:42

Recebidos os autos
03/07/2023 15:42

Outras decisões
20/06/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 14:41

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:21

Recebidos os autos
16/06/2023 15:21

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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