15/08/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
06/08/2024 00:42

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:54

Publicado Intimação em 15/07/2024.
12/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731449-90.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA EXECUTADO: BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/07/2024 18:11

Recebidos os autos
10/07/2024 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/07/2024 04:16

Decorrido prazo de BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 19:16

Juntada de Certidão
28/06/2024 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 03:26

Publicado Despacho em 25/06/2024.
24/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731449-90.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA EXECUTADO: BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A DESPACHO Cumpra-se o determinado na decisão id 193347372 quanto à liberação do saldo remanescente em conta em favor da executada.

Intime-se a executada para apresentar dados bancários, sob pena de expedição de alvará para saque presencial.

Prazo: 5 dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
20/06/2024 17:05

Recebidos os autos
20/06/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/06/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 19:51

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:51

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 04:43

Decorrido prazo de BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:09

Decorrido prazo de WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731449-90.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA EXECUTADO: BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A DECISÃO Instada a se manifestar acerca da petição do exequente e da compensação de valores (id 189800348; id 185697218), a executada não se manifestou nos autos.

Em consulta ao sistema BANKJUS, verifica-se que o saldo disponível em conta judicial vinculada ao presente feito corresponde a: saldo nominal = R$ 9.960,07 ; saldo atualizado nesta data = R$ 10.516,83.

Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará no valor de R$ 7.116,56 em favor do exequente, conforme requerido no id 185697218, liberando-se o valor remanescente na conta em favor da executada.

Intimem-se.

Após, retornem conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
30/04/2024 23:18

Recebidos os autos
30/04/2024 23:18

Deferido o pedido de WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA - CPF: *62.***.*76-68 (EXEQUENTE).
09/04/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/03/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:00

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731449-90.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA EXECUTADO: BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A DESPACHO Manifeste-se a empresa executada quanto à petição id 185697218, no que concerne à compensação de valores.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Ressalto, na oportunidade, a importância de que as partes cooperem entre si para o deslinde da demanda, de modo a se alcançar, de forma ágil e eficaz, a justiça do caso concreto. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
13/03/2024 16:12

Recebidos os autos
13/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/02/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:55

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:42

Recebidos os autos
01/02/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
31/01/2024 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:26

Decorrido prazo de WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.
27/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
19/12/2023 20:29

Recebidos os autos
19/12/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/12/2023 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 22:11

Recebidos os autos
30/11/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 21:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/11/2023 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 21:16

Recebidos os autos
16/11/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/11/2023 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 18:27

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:34

Recebidos os autos
03/11/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/10/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 11:40

Decorrido prazo de BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 07:47

Recebidos os autos
05/10/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:05

Decorrido prazo de BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/10/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:58

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:35

Juntada de comunicações
12/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
31/08/2023 21:24

Expedição de Ofício.
24/08/2023 16:34

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 16:34

Desentranhado o documento
24/08/2023 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/08/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 20:44

Recebidos os autos
22/08/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2023 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:22

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 18:53

Recebidos os autos
31/07/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2023 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 10:19

Recebidos os autos
21/07/2023 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/07/2023 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 19:24

Recebidos os autos
11/07/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/07/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 01:23

Decorrido prazo de WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA em 05/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:46

Recebidos os autos
28/06/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/06/2023 16:40

Juntada de comunicações
23/06/2023 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 16:33

Juntada de comunicações
23/06/2023 16:32

Expedição de Certidão.
14/06/2023 19:16

Expedição de Ofício.
12/06/2023 02:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/06/2023 08:22

Juntada de Certidão
09/06/2023 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2023 08:00

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:38

Decorrido prazo de WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:51

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:13

Recebidos os autos
23/05/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/04/2023 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2023 01:33

Decorrido prazo de WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA em 13/04/2023 23:59.
06/04/2023 09:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2023 02:21

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 17:07

Recebidos os autos
29/03/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/03/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2023 04:01

Processo Desarquivado
13/03/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2017 13:33

Arquivado Definitivamente
01/02/2017 00:24

Publicado Portaria em 01/02/2017.
31/01/2017 04:02

Processo Desarquivado
31/01/2017 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2017 15:12

Arquivado Definitivamente
30/01/2017 15:12

Expedição de Certidão.
26/01/2017 18:02

Juntada de portaria
26/01/2017 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2016 15:15

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Turma Recursal - (em grau de recurso)
20/06/2016 18:46

Recebidos os autos
20/06/2016 18:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2016 15:28

Conclusos para despacho
17/06/2016 00:35

Decorrido prazo de BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A em 16/06/2016 23:59:59.
13/06/2016 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2016 01:40

Publicado Certidão em 02/06/2016.
01/06/2016 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2016 18:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (RÉU) em 26/04/2016.
10/05/2016 19:04

Juntada de Certidão
10/05/2016 18:19

Juntada de Petição de apelação
10/05/2016 01:20

Decorrido prazo de WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA em 09/05/2016 23:59:59.
09/05/2016 16:17

Recebidos os autos
09/05/2016 16:17

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2016 12:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2016 17:37

Conclusos para despacho
06/05/2016 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2016.
05/05/2016 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2016 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2016 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2016.
22/04/2016 01:30

Decorrido prazo de BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A em 19/04/2016 23:59:59.
22/04/2016 01:30

Decorrido prazo de WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA em 19/04/2016 23:59:59.
22/04/2016 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2016 16:40

Juntada de Certidão
15/04/2016 17:44

Juntada de Petição de apelação
08/04/2016 12:58

Recebidos os autos
08/04/2016 12:58

Não recebido o recurso de BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A - CNPJ: 10.***.***/0001-06 (RÉU).
07/04/2016 18:27

Conclusos para decisão
07/04/2016 18:25

Juntada de Certidão
06/04/2016 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2016 00:04

Publicado Intimação em 05/04/2016.
04/04/2016 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2016 16:03

Recebidos os autos
21/03/2016 16:03

Julgado procedente o pedido
10/03/2016 13:21

Conclusos para julgamento
10/03/2016 13:20

Recebidos os autos
09/03/2016 15:15

Conclusos para despacho
09/03/2016 15:14

Juntada de Certidão
08/03/2016 11:50

Juntada de Petição de contestação
07/03/2016 10:14

Juntada de Petição de petição
04/03/2016 18:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
04/03/2016 18:37

Audiência Conciliação realizada - 04/03/2016 16:10
03/03/2016 19:03

Juntada de Petição de petição
12/02/2016 16:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/01/2016 00:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA em 26/01/2016 23:59:59.
22/01/2016 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2016 00:09

Publicado Certidão em 21/01/2016.
18/01/2016 11:52

Juntada de Petição de petição
14/01/2016 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2015 15:03

Audiência conciliação designada - 04/03/2016 16:10
18/12/2015 15:03

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
18/12/2015 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2015

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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