TJDFT - 0731423-30.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *55.***.*04-98

LUCAS CARDOSO BIZERRA

CPF *53.***.*32-70

Advogados

RODRIGO DA CRUZ SANTOS

OAB: 49346/DF

CPF *99.***.*50-91

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA

OAB: 65276/DF

CPF *33.***.*83-09

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT

OAB: 38907/DF

CPF *89.***.*08-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 13:52

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 12:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/08/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 14:15

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 21:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 04/06/2024 21:01

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 18:04

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2024 14:33

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 14:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/05/2024 17:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/05/2024 17:39

    Transitado em Julgado em 02/05/2024

  • 17/05/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 13:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/05/2024 17:03

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 15:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/10/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 02:58

    Publicado Sentença em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 23/09/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 13:08

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 13:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 21/09/2023 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 14:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/09/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 14:34

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/09/2023 13:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 19/09/2023 21:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 16:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/08/2023 14:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 31/07/2023 19:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 00:41

    Publicado Certidão em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 18:00

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 01:19

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 16:10

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 09:45, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/03/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 02:45

    Publicado Certidão em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 15/02/2023 05:42

    Publicado Certidão em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 15:18

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 09:45, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/02/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 21:19

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 09:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/02/2023 14:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 04:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 02:04

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:44

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 23/01/2023 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 18:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 12:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/01/2023 18:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2023 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/01/2023 18:07

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 23/01/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 22:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 22:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 13/01/2023 17:49

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2023 14:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 12/01/2023 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2023 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 18:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 06/01/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2022 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 07:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 06/12/2022 02:30

    Publicado Certidão em 06/12/2022.

  • 05/12/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 09:35

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2022 22:53

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 00:58

    Publicado Decisão em 03/10/2022.

  • 30/09/2022 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 28/09/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:21

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 16:21

    Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

  • 28/09/2022 13:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/09/2022 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59:59.

  • 31/08/2022 00:41

    Publicado Certidão em 31/08/2022.

  • 30/08/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 16:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2023 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/03/2022 00:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2022 23:59:59.

  • 15/03/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 15:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.

  • 09/02/2022 15:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.

  • 02/02/2022 12:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2022 16:09

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 16:09

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 28/01/2022 13:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 28/01/2022 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2022 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2022 00:27

    Publicado Despacho em 24/01/2022.

  • 22/01/2022 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 21/01/2022 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2022 15:22

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 20/01/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 15:50

    Desmembrado o feito

  • 20/01/2022 14:47

    Recebidos os autos

  • 20/01/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 16:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/01/2022 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2021 23:59:59.

  • 09/12/2021 16:37

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 14:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 09/12/2021 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2021 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 14:55

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 23:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2021 18:20

    Recebidos os autos

  • 11/09/2021 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2021 13:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 09/09/2021 19:28

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 09/09/2021 19:28

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/09/2021 14:26

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 09/09/2021 14:26

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 09/09/2021 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2021 19:45

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 08/09/2021 19:44

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 08/09/2021 19:44

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 08/09/2021 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2021 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2021 09:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2021 07:53

    Juntada de laudo

  • 07/09/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2021 14:36

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 07/09/2021 09:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2021 19:33

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 19:17

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 06/09/2021 19:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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