TJDFT - 0731171-11.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 10:00
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 08:14
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 02:32
Publicado Sentença em 06/03/2025.
-
07/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
06/03/2025 16:50
Transitado em Julgado em 28/02/2025
-
28/02/2025 14:25
Recebidos os autos
-
28/02/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 14:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/02/2025 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
15/02/2025 08:11
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 02:21
Publicado Decisão em 12/02/2025.
-
11/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0731171-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILZETE MONTEIRO MUNIZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se como entender de direito.
Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
07/02/2025 16:03
Recebidos os autos
-
07/02/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 16:03
Outras decisões
-
29/01/2025 12:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
28/01/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 12:27
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/01/2025 20:32
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 15:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/01/2025 07:30
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
28/12/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 02:27
Publicado Ofício em 26/09/2024.
-
25/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 00:00
Intimação
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0731171-11.2023.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública O Dr.
Ernane Fidélis Filho, Juiz de Direito do Quarto Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT, intima o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente RPV, no valor total, BRUTO, de R$ 12.943,08 (doze mil e novecentos e quarenta e três reais e oito centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.
Credor/Exequente: GILZETE MONTEIRO MUNIZ - CPF/CNPJ: *44.***.*06-91 Valor do Crédito/Bruto: R$ 10.354,46 RRA: 7 Contribuição Previdenciária: Não há Contribuição FGTS: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 10.354,46 (dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE - CPF: *86.***.*91-34 (ADVOGADO) Valor do Crédito/Bruto: R$ 2.588,62 RRA: 1 Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 2.588,62 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos) Natureza da verba: Alimentar ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 09/06/2023 14:45:56 Cálculos atualizados até: 19/08/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 25 de junho de 2024 Data do Trânsito em Julgado (fase cumprimento de sentença): Não há Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 19/09/2024 Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( x ) NÃO Informações complementares: Não há Brasília, 20 de setembro de 2024.
Documento assinado pelo Magistrado identificado digitalmente Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
23/09/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 17:21
Expedição de Ofício.
-
20/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
-
22/08/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0731171-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILZETE MONTEIRO MUNIZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.
LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral -
20/08/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 17:37
Recebidos os autos
-
19/08/2024 17:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
05/08/2024 14:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/08/2024 14:20
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/07/2024 05:18
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
26/07/2024 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 10:07
Recebidos os autos
-
26/07/2024 10:07
Outras decisões
-
16/07/2024 04:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
05/07/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 03:03
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
02/07/2024 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
28/06/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 21:21
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 18:10
Recebidos os autos
-
25/06/2024 18:10
Juntada de Petição de certidão
-
12/04/2024 12:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/04/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 15:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/03/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 17:51
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/02/2024 02:28
Publicado Sentença em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
20/02/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
19/02/2024 15:11
Recebidos os autos
-
19/02/2024 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/01/2024 17:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
25/01/2024 17:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
25/01/2024 14:08
Recebidos os autos
-
25/01/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
15/01/2024 14:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/01/2024 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
20/12/2023 14:19
Recebidos os autos
-
20/12/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 10:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
01/12/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 16:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/11/2023 08:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/11/2023 03:02
Publicado Sentença em 28/11/2023.
-
28/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
24/11/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
21/11/2023 10:51
Recebidos os autos
-
21/11/2023 10:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/11/2023 15:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
12/11/2023 09:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
12/11/2023 09:14
Recebidos os autos
-
26/09/2023 18:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/09/2023 18:25
Recebidos os autos
-
26/09/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/08/2023 08:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 11:46
Juntada de Petição de réplica
-
20/07/2023 00:17
Publicado Certidão em 20/07/2023.
-
19/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
17/07/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 18:07
Juntada de Petição de contestação
-
21/06/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 00:38
Publicado Decisão em 20/06/2023.
-
20/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
19/06/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 15:20
Recebidos os autos
-
16/06/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 15:20
Outras decisões
-
09/06/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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