19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

A fim de se evitar tumulto processual, intime-se a parte credora, ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL – ASABB para que distribua do pedido de cumprimento de sentença referente aos honorários de sucumbência (Id 209001401) em autos apartados, vinculados à esse Juízo.

No mais, mantenha o sobrestamento do feito, conforme decisão de Id 203775316, até decisão do STF.

I.
06/09/2024 18:17

Recebidos os autos
06/09/2024 18:17

Outras decisões
29/08/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:00

Intimação

Ciente.

Proceda-se a exclusão de AILTON DONIZETE ALISON do feito, em atendimento ao decidido em Acórdão.

No mais, analisando os autos, verifico que seu objeto se adequa a questão submetida ao Tema 1290 do STF: “Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

CRITÉRIO DE REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR DAS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL, NO MÊS DE MARÇO DE 1990, NAS QUAIS PREVISTA A INDEXAÇÃO AOS ÍNDICES DA CADERNETA DE POUPANÇA.

REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. 1.

Revela especial relevância, na forma do art. 102, § 3º, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, definir o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, cujos contratos estabelecem a indexação aos índices da caderneta de poupança. 2.

Repercussão geral da matéria reconhecida, nos termos do art. 1.035 do CPC.” Verifica-se, ainda, que houve determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre o referido reajuste: “Com base no art. 1.035, §5°, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.”.

Nestes termos, determino o sobrestamento do feito até decisão do STF.

I.
11/07/2024 15:45

Recebidos os autos
11/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
01/07/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731192-37.2020.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: ADILSON ANTONIO ALISON, VANDERLEI ALISON, AILTON DONIZETE ALISON, CLAUDINEI ALISON, ISABELA SCHIOPATTI ALISON, NATHALIA SCHIOPATTI ALISON REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 26 de junho de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
26/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:56

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 15:35

Recebidos os autos
25/06/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/09/2022 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 20:23

Expedição de Certidão.
01/09/2022 15:45

Juntada de Petição de apelação
18/08/2022 02:29

Publicado Sentença em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 09:20

Recebidos os autos
16/08/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2022 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/08/2022 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 19:02

Expedição de Certidão.
22/07/2022 18:59

Expedição de Certidão.
19/07/2022 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2022 02:19

Publicado Sentença em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 17:27

Recebidos os autos
14/07/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:27

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/06/2022 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/06/2022 09:39

Juntada de Petição de réplica
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 17:31

Expedição de Certidão.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de VANDERLEI ALISON em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de AILTON DONIZETE ALISON em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de NATHALIA SCHIOPATTI ALISON em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de ADILSON ANTONIO ALISON em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de ISABELA SCHIOPATTI ALISON em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de CLAUDINEI ALISON em 24/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 15:08

Juntada de Petição de contestação
05/05/2022 00:28

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:28

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:28

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:28

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 20:38

Recebidos os autos
02/05/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 20:38

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/04/2022 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2020 03:45

Decorrido prazo de NATHALIA SCHIOPATTI ALISON em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:45

Decorrido prazo de ISABELA SCHIOPATTI ALISON em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:45

Decorrido prazo de ADILSON ANTONIO ALISON em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:45

Decorrido prazo de VANDERLEI ALISON em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:45

Decorrido prazo de CLAUDINEI ALISON em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:45

Decorrido prazo de AILTON DONIZETE ALISON em 16/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.
12/11/2020 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
06/11/2020 19:12

Recebidos os autos
06/11/2020 19:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1075
21/10/2020 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/10/2020 17:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 06/10/2020.
06/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 15:25

Recebidos os autos
01/10/2020 15:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/09/2020 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/09/2020 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731307-58.2020.8.07.0001

Josue Ferreira da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2020 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0731120-16.2021.8.07.0001

Raianne dos Santos Cardoch Valdez

Tj Agencia de Viagens e Turismo LTDA - M...

Advogado: Rodrigo do Nascimento Petry

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2021 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0731089-77.2023.8.07.0016

Neuraci Rabelo de Souza Amorim

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Robson Elias Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0731091-34.2019.8.07.0001

Paula Ferreira da Fontoura Rodrigues Ros...

Suzana de Souza Costa

Advogado: Rafael Coelho Serra Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2019 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0731337-64.2018.8.07.0001

Associacao Educacional dos Trabalhadores...

Edione Jose de Oliveira Goncalves

Advogado: Edione Jose de Oliveira Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2018 21:56

Exibir Processo