11/04/2024 22:16

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 22:15

Transitado em Julgado em 09/03/2024
03/04/2024 19:05

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0731374-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE RENATO DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

Houve bloqueio financeiro nos autos suficiente para quitar o a dívida em questão, conforme certificou a secretaria.

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Depois, libere-se o restante dos valores bloqueados em favor da parte executada.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
14/02/2024 16:07

Recebidos os autos
14/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:52

Decorrido prazo de JOSE RENATO DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:12

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:17

Juntada de Petição de especificação de provas
30/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 15:14

Recebidos os autos
28/11/2023 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/11/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSE RENATO DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2023 19:50

Recebidos os autos
11/10/2023 19:50

Outras decisões
10/10/2023 11:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/10/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:04

Decorrido prazo de JOSE RENATO DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 22:52

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:20

Recebidos os autos
24/08/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:26

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:58

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 21:06

Recebidos os autos
26/07/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 21:06

Julgado improcedente o pedido
18/07/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/07/2023 12:02

Juntada de Petição de réplica
17/07/2023 16:04

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 17:16

Recebidos os autos
06/07/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:16

Recebida a emenda à inicial
04/07/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/07/2023 11:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/06/2023 16:13

Recebidos os autos
12/06/2023 16:13

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/06/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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