14/02/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:47

Transitado em Julgado em 07/01/2025
07/01/2025 16:35

Recebidos os autos
07/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 15:42

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
21/11/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 22:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024 12:03

Recebidos os autos
23/10/2024 12:03

Outras decisões
09/10/2024 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 04:58

Processo Desarquivado
08/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 09:29

Transitado em Julgado em 23/08/2024
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CLAUDIA MARISA DE AQUINO ALARCAO em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:34

Recebidos os autos
12/12/2023 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2023 18:49

Juntada de Certidão
11/12/2023 23:27

Expedição de Certidão.
11/12/2023 19:57

Recebidos os autos
11/12/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 14:40

Recebidos os autos
20/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/11/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 06/10/2023.
05/10/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/10/2023 17:39

Recebidos os autos
03/10/2023 17:39

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/09/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 13:34

Recebidos os autos
26/09/2023 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 17:13

Recebidos os autos
26/09/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 19:48

Juntada de Petição de especificação de provas
03/09/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:55

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:03

Decorrido prazo de CLAUDIA MARISA DE AQUINO ALARCAO em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:03

Expedição de Certidão.
29/07/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 14:21

Juntada de Certidão
15/06/2023 18:41

Recebidos os autos
15/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:41

Não Concedida a Medida Liminar
14/06/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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