TJDFT - 0731078-30.2022.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIENE DE SOUZA ALVES

CPF *55.***.*44-70

LEANDRO MORAIS DA SILVA

CPF *64.***.*20-84

Advogados

RICARDO DE CARVALHO GUEDES

OAB: 8892/DF

CPF *43.***.*03-87

BRUNO MARTINS WENCELEWSKI

OAB: 65287/DF

CPF *26.***.*35-26

EDUILSON BORGES DE LIMA JUNIOR

OAB: 61603/DF

CPF *34.***.*09-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

RICARDO MACHADO DE ALMEIDA - MATRICULA 231.004-X (PCDF)

ANTHISTENES XIMENES DE ARAGAO - MATRICULA 235.230-6 (PCDF)

LAFAIETE MARINHO PEIXOTO - MATRICULA 227.748-4 (PCDF)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 01/05/2024 04:05

    Processo Desarquivado

  • 30/04/2024 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 04:05

    Processo Desarquivado

  • 25/04/2024 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 09:56

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 07:41

    Juntada de comunicações

  • 24/04/2024 13:13

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2024 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2024 12:54

    Juntada de comunicações

  • 23/04/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 11:38

    Juntada de comunicações

  • 22/04/2024 11:14

    Juntada de comunicações

  • 17/04/2024 17:08

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2024 15:48

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 15:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/04/2024 12:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/04/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 09:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 10:36

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 10:36

    Determinado o arquivamento

  • 25/03/2024 14:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 20/03/2024 14:45

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 14:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/03/2024 09:54

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2024 09:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/03/2024 09:43

    Transitado em Julgado em 14/03/2024

  • 18/03/2024 09:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/12/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 12:29

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 17:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 22/09/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 13:19

    Expedição de Carta.

  • 15/09/2023 14:27

    Desentranhado o documento

  • 15/09/2023 14:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2023 14:27

    Desentranhado o documento

  • 15/09/2023 14:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2023 14:26

    Desentranhado o documento

  • 15/09/2023 14:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2023 22:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 00:32

    Publicado Decisão em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 31/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 14:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/08/2023 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 13:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 23/08/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 09:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 19:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 21:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 07:48

    Publicado Sentença em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 08/08/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 05:19

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 05:19

    Julgado procedente o pedido

  • 28/07/2023 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 15:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 02/05/2023 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 00:15

    Publicado Certidão em 27/04/2023.

  • 26/04/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 24/04/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/04/2023 13:02

    Outras decisões

  • 11/04/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2023 03:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 08:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 20:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 20:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 20:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2023 20:39

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 24/02/2023 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 10:21

    Desentranhado o documento

  • 24/02/2023 10:21

    Desentranhado o documento

  • 24/02/2023 10:20

    Desentranhado o documento

  • 24/02/2023 10:20

    Desentranhado o documento

  • 24/02/2023 10:20

    Desentranhado o documento

  • 24/02/2023 10:19

    Desentranhado o documento

  • 24/02/2023 10:19

    Desentranhado o documento

  • 24/02/2023 10:17

    Desentranhado o documento

  • 17/02/2023 19:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 17:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/02/2023 12:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 13:49

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 13:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/02/2023 13:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/02/2023 18:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 02/02/2023 22:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 22:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 00:54

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 12:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.

  • 01/10/2022 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 00:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 16:28

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/09/2022 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 10:48

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 18:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 01/09/2022 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 12:55

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/08/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 06:52

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 06:52

    Declarada incompetência

  • 25/08/2022 17:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 25/08/2022 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2022 07:22

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 07:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 18:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 22/08/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 20:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 20/08/2022 20:54

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/08/2022 12:02

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 20/08/2022 12:02

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 19/08/2022 22:56

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/08/2022 22:56

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 19/08/2022 22:56

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 19/08/2022 22:56

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/08/2022 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2022 12:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2022 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2022 08:31

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/08/2022 07:17

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/08/2022 22:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2022 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 19:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 18/08/2022 19:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 0731064-64.2023.8.07.0016

Renato Elias de Souza Ferreira

Distrito Federal

Advogado: Fernanda Rebelo Alves Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 21:51

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