TJDFT - 0730776-35.2021.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WASHINGTON CASTRO DOS SANTOS

CPF *06.***.*53-18

Advogados

KAMILLA CORREA BARCELOS

OAB: 51506/DF

CPF *99.***.*80-94

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

VINICIUS WILLIAM PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*00-52

WAGNER DOS SANTOS GOMES

GIBSON LEANDRO CARMO DOS SANTOS

CPF *27.***.*34-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 14:37

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 10/07/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 22:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 09/07/2024 22:24

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 11:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 07/07/2024 11:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/07/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 15:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/07/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 15:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/07/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 11:13

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 04/07/2024 11:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 04/07/2024 07:50

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 07:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 03/07/2024 14:06

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/06/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 15:01

    Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 24/06/2024 15:01

    Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 21/06/2024 17:12

    Juntada de Petição de agravo

  • 14/05/2024 18:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/05/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 08:28

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 08:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/05/2024 08:28

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 08:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/05/2024 08:28

    Recurso Especial não admitido

  • 09/05/2024 13:27

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/05/2024 13:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 09/05/2024 13:23

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 13:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 08/05/2024 17:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/04/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 13:17

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 15/04/2024 12:33

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 12:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/04/2024 12:33

    Transitado em Julgado em 04/03/2024

  • 14/04/2024 23:33

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 04/03/2024 17:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/03/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 12:43

    Conhecido o recurso de WASHINGTON CASTRO DOS SANTOS - CPF: *06.***.*53-18 (APELANTE) e provido em parte

  • 01/03/2024 12:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/02/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 20:30

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 20:30

    Outras Decisões

  • 26/02/2024 18:05

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

  • 24/02/2024 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 20:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 18:46

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 14:31

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

  • 31/01/2024 15:14

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 24/01/2024 16:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/01/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 12:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/01/2024 15:12

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 10:49

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 15/01/2024 19:14

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 18:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 16/10/2023 18:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/10/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 25/09/2023 12:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 23/09/2023 02:26

    Decorrido prazo de WASHINGTON CASTRO DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 02:16

    Publicado Certidão em 14/09/2023.

  • 13/09/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 11/09/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 16:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 11/09/2023 16:03

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 06/09/2023 14:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/09/2023 14:19

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 14:19

    Processo Reativado

  • 31/01/2023 17:03

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 17:03

    Transitado em Julgado em 31/01/2023

  • 15/12/2022 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 00:05

    Publicado Ementa em 12/12/2022.

  • 09/12/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 07/12/2022 10:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/12/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 17:31

    Conhecido o recurso de WASHINGTON CASTRO DOS SANTOS - CPF: *06.***.*53-18 (RECORRENTE) e não-provido

  • 01/12/2022 17:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/11/2022 16:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/11/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 15:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/10/2022 16:34

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 11:07

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 16/09/2022 13:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/09/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 08:32

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 08:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 01/09/2022 14:02

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 14:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/09/2022 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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