TJDFT - 0730907-73.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 16:27
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 16:27
Transitado em Julgado em 06/03/2024
-
06/03/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 02:15
Publicado Ementa em 19/02/2024.
-
16/02/2024 23:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/02/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Homicídio qualificado.
Pronúncia.
Motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
No juízo de pronúncia, somente as qualificadoras que se mostrem totalmente dissociadas do contexto probatório são passíveis de exclusão, pena de se usurpar a competência atribuída ao Tribunal do Júri.
Havendo indícios de que o crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima, devem as qualificadoras ser submetidas ao conselho de sentença.
Recurso em sentido estrito não provido. -
09/02/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 18:25
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
08/02/2024 18:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/12/2023 22:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 16:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/12/2023 15:29
Recebidos os autos
-
06/12/2023 17:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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06/12/2023 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 16:46
Recebidos os autos
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24/11/2023 16:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
23/11/2023 12:59
Recebidos os autos
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23/11/2023 12:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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23/11/2023 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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