TJDFT - 0731004-44.2020.8.07.0001

01/04/2023 07:20

Baixa Definitiva

01/04/2023 07:20

Transitado em Julgado em 28/03/2023

01/04/2023 07:18

Juntada de Certidão

24/06/2022 18:07

Juntada de Certidão

05/11/2021 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/11/2021 00:11

Juntada de Certidão

25/10/2021 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG

23/10/2021 02:30

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021 02:30

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS DA SILVA em 22/10/2021 23:59:59.

19/10/2021 02:22

Publicado Decisão em 19/10/2021.

18/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

15/10/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 19:03

Recebidos os autos

14/10/2021 19:03

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

14/10/2021 19:03

Recebidos os autos

14/10/2021 19:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

14/10/2021 19:03

Defiro

14/10/2021 14:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/10/2021 14:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/10/2021 14:36

Recebidos os autos

14/10/2021 14:36

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

14/10/2021 14:36

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS DA SILVA - CPF: *53.***.*19-68 (RECORRIDO) em 13/10/2021.

14/10/2021 14:32

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS DA SILVA em 13/10/2021 23:59:59.

22/09/2021 02:16

Publicado Certidão em 22/09/2021.

22/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

20/09/2021 14:10

Juntada de Certidão

20/09/2021 13:47

Recebidos os autos

20/09/2021 13:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia para COREC - (em grau de recurso)

18/09/2021 02:17

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS DA SILVA em 17/09/2021 23:59:59.

16/09/2021 02:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 15/09/2021 23:59:59.

08/09/2021 15:08

Juntada de Petição de recurso especial

25/08/2021 02:15

Publicado Ementa em 25/08/2021.

24/08/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

20/08/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021 17:41

Recebidos os autos

20/08/2021 14:58

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido em parte

20/08/2021 14:56

Juntada de Certidão de julgamento

12/08/2021 15:19

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido

12/08/2021 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2021 20:00

Juntada de Certidão de julgamento

07/07/2021 14:17

Deliberado em Sessão - Adiado

14/06/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2021 10:25

Recebidos os autos

04/06/2021 10:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

04/03/2021 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

04/03/2021 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/03/2021 11:05

Recebidos os autos

03/03/2021 11:05

Distribuído por sorteio