02/11/2024 08:02

Baixa Definitiva
02/11/2024 08:01

Transitado em Julgado em 30/10/2024
02/11/2024 08:01

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/09/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0731036-78.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA AGRAVADA: CONSTRUTORA ARTEC S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
09/09/2024 15:45

Recebidos os autos
09/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/09/2024 15:45

Recebidos os autos
09/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/09/2024 14:51

Recebidos os autos
09/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/09/2024 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:36

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/08/2024 10:36

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/08/2024 20:41

Juntada de Petição de agravo
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:00

Recebidos os autos
15/07/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:00

Recebidos os autos
15/07/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:00

Recurso Especial não admitido
11/07/2024 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 09:52

Recebidos os autos
11/07/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/06/2024 13:05

Recebidos os autos
18/06/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:25

Juntada de Petição de recurso especial
23/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:07

Conhecido o recurso de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
16/05/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 12:45

Recebidos os autos
26/02/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
26/02/2024 15:32

Recebidos os autos
26/02/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
22/02/2024 17:51

Recebidos os autos
22/02/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/02/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
02/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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